Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024083-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MALOSSO BIOENERGIA S.A, PALMIRO MALOSSO, JOAO MALOSSO, JOSE MALOSSO Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BAR

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDA GUIA DE RETIRADA Nº 306/2014 A FAVOR DO RECLAMANTE Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0010018-03.2014.5.15.0049 AUTOR RUBIANA TALITA BATISTA ALVES ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293) RÉU CLARA COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA - ME DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 6-6-2014 (6ª. f.). DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 9-6-2014 (2ª. f.).

Publicações Judiciais I ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024083-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MALOSSO BIOENERGIA S.A, PALMIRO MALOSSO, JOAO MALOSSO, JOSE MALOSSO Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP85385-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP85385-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BAREL

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024083-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MALOSSO BIOENERGIA S.A, PALMIRO MALOSSO, JOAO MALOSSO, JOSE MALOSSO Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BAR

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024083-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MALOSSO BIOENERGIA S.A, PALMIRO MALOSSO, JOAO MALOSSO, JOSE MALOSSO Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BARELLI - SP0085385N Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA - SP142595, LUIS CARLOS BAR

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2019 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029355-18.2018.4.03.0000 AGRAVANTE: MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO Advogados do(a) AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5) permitir que a parte "repise" seus próprios argumentos (RE 568749 AgR-ED, Rel. Ministra ELLEN GRACIE, DJE 10/05/2011). Nos termos do artigo 1.025 do Novo Código de Processo Civil, a interposição dos embargos de declaração implica, tacitamente, o préquestionamento da matéria, sendo desnecessária a sua expressa menção. No caso, é patente o intuito da embargante de discutir a juridicidade do provimento impugnado, o que deve ocorrer na seara recursal própria, e não pela via dos decl

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 14800 c) incidência de juros sobre a importância da condenação já INTIMAÇÃO corrigida monetariamente, devendo ser calculados no percentual de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb4f9e8 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação e aplicados pro rata proferido nos autos. die até a data do efetivo pagamento, sendo que na hipótese de DESPACH

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 LINDOIA - SP - CEP: 13940-000 5602 Termo de 16082512010792800 Homologação de 000042554132 02) Declaração de Declaração de 16082512010336300 Hipossuficiência Hipossuficiência 000042554123 01) Procuração Procuração 03) TRCT NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0010890-34.2016.5.15.0118 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALH