Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6637 RJ) Processo 1007879-22.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Antonio Castelano Oliveira - - Adriana Flora Ori de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista os depósitos efetuados e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3763 RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: piracicaba2cv@ tjsp.jus.br. Ressalto que compete à parte, ainda que beneficiária da assistência judiciária, protocolizar o alvará perante os órgãos públicos ou empresas situados nesta Comarca, ou que possuam filial nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2515 processamento, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Após publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico, providencie-se o necessário para o cancelamento, certificando-se nos autos principais, se o caso. Intime-se. - ADV: PAULO MURAD FERRAZ DE CAMARGO (OAB 48550/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1355 do veículo objeto da avença, cuja apreensão liminar torno definitiva. Por conta da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e extraprocessuais comprovadas, e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa atualizado monetariamente. Após o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1231 Processo 1006073-64.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.m.x Serviços de Concretagem Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.31, devendo requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Em vista do silêncio do(s) exequente(s), presumem-se satisfeitos os créditos. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.Custas na forma da lei.P.R.I. 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001028-52.2017.4.03.6126 AUTOR: LUIS CARLOS BENA Advogado do(a) AUTOR: FABIO FREDERICO DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1515 Unesp - Asu - Marcela Fernanda Machado Berger - Foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/05/2019 às 09:45h na Sala 1 - R. Dr. Cardoso de Almeida, 1001, Centro, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Botucatu, situado à Rua Dr. Cardoso de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1515 Unesp - Asu - Marcela Fernanda Machado Berger - Foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/05/2019 às 09:45h na Sala 1 - R. Dr. Cardoso de Almeida, 1001, Centro, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Botucatu, situado à Rua Dr. Cardoso de A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deste modo, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atividade especial com base no ruído deverá observar: 1º.) até 05 de março de 1997 – 80 dB; 2º.) a partir de 06 de março de 1997 até 18 de novembro de 2003 – 90 dB; 3º.) a partir de 19 de novembro de 2003 – 85 dB. De outro lado, a jurisprudência de nossos tribunais rechaça o entendimento da autarquia quanto ao uso dos equipamentos para a descaracterização do tempo de serviço especial, bastando que o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deste modo, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atividade especial com base no ruído deverá observar: 1º.) até 05 de março de 1997 – 80 dB; 2º.) a partir de 06 de março de 1997 até 18 de novembro de 2003 – 90 dB; 3º.) a partir de 19 de novembro de 2003 – 85 dB. De outro lado, a jurisprudência de nossos tribunais rechaça o entendimento da autarquia quanto ao uso dos equipamentos para a descaracterização do tempo de serviço especial, bastando que o s