Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1535 vista do quanto disposto pelo artigo 33, do Código Penal e ainda considerando tratar-se de crime Hediondo, além do montante da pena, deverá o mesmo iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime fechado. Inadmissível ainda a substituição de pena privativa de liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2353 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CARVALHO FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2016 Processo 0000014-05.2015.8.26.0601 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ilza de Brito Alves e outro - Elaine Conceição Bueno de Souza Granato - Vistos, Por decisão proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 246 Processo 1000386-68.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Gomes Cardoso - - Sueli Alves dos Santos Cardoso - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, juntada de comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais. Intime-se. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2387 conciliadoras para as duas Varas, bem como poderá ser tentada pelas partes a autocomposição extrajudicialmente. Ademais, o requerido não possui domicílio nesta Comarca.Nesse contexto, cite-se a Fazenda Pública para apresentação de contestação, no prazo legal.A ausência de contestação implicará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2244 em nome de algum dos integrantes da família? 9- Algum dos integrantes da família recebe benefício do INSS ou de outro órgão assistencial? 10- Qual a profissão, os rendimentos, CPF/MF, data de nascimento dos integrantes do núcleo familiar e dos filhos do pólo requerente? 11- Se residirem netos/sobrinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1481 Processo 0027434-25.2014.8.26.0114 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Luis Carlos Benedetti - Controle- 1996/13 - Intime-se a defesa do despacho proferido aos 08/01/15: “Fls. 50/58 e 63: O pedido restou prejudicado, uma vez que o réu já se encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1356 (Tacrim/SP RSE nº 1.270.333/3 Barretos 15ª Câmara v.u. j.06.12.01 Rel. Juiz Di Rissio Barbosa). Como se isso não bastasse, não se vislumbra dos diálogos cuja cópia foi anexada a existência de difamação, tampouco de calúnia (fls.33/38). Assim, a hipótese é de rejeição da inicial, seja por vício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1925 187464/SP), LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP), LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP) Processo 1013218-42.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Nadyr de Paula - À réplica. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP) Processo 1013457-46.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 1211 esposa MARLENE APARECIDA GARCIA, por igual qualificados, alegando, em síntese, que em 22/12/2010 adquiriu dos requeridos um imóvel localizado na Rua Princesa Leopoldina, nº 241, bairro Santa Maria, Tatuí/SP, construído meses antes da venda. Relatou que, pelo bem, a autora pagou a quantia de R$135.000,00