Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1699 ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Para realização do exame pericial no paciente nomeio o Dr. CLAUDIO SILVÉRIO ALVES, médico perito da área de psiquiatria indicado pelo Departamento Regional de Saúde de Barretos (DRS-V), conforme ofício-circular nº 08/08 de 12/09/2008, o qual dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1795 Juíza Titular: DRª ANDRÉA GALHARDO PALMA. Processo nº: 400.01.2010.003579-6/000000-000 - Controle nº: 148/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CARLOS DA SILVA - Os autos se encontram com vista ao Dr. defensor para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 406 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1600 (TJSP - Ap. Cível nº 7.064.056-3 - Ribeirão Pires - 22ª Câmara de Direito Privado - Rel. Roberto Bedaque - J. 01.08.2006 - v.u). Nesse sentido também é a doutrina de Fabio Uhoa Coelho: “Os juros remuneratórios de obrigações documentadas em cédula de crédito bancário podem ser livremente estipula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2378 (e) eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/ cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2079 (quarenta e três) DIAS de RECLUSÃO. Em relação ao réu Mauro Inácio, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes (certidões de fls.1176 e 1195), fixo a pena-base do crime previsto no art.1º, inc.I do Decreto Lei nº 201/67, 1/3 (um terço) acima do mínimo legal: 02 (dois) ANOS e 08 (oito) MESES de RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2782 do Brasil S/A e outro - Alberto de Castro - - Maria Irmirena Cestaro de Castro - 1. Em primeiro lugar, indefiro o pedido apresentado pela parte exequente às fls.442/443, tendo em vista que já foi expedido mandado de constatação do imóvel de matrícula nº19.447, do CRI local, que, inclusive, já foi cumpri