Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: ROBERTO HERNANDES JUNIOR, MARIA DE LOURDES COSTA HERNANDES Advogados do(a) REU: MARIA CRISTINA ZARIF - SP31189, GUILHERME ZARIF LEAO - SP296442 Advogados do(a) REU: MARIA CRISTINA ZARIF - SP31189, GUILHERME ZARIF LEAO - SP296442 DEC IS ÃO Vistos etc. Petições de 28/04 e 07/05/2020: o novo relatório da CEF efetivamente está confuso, uma vez que as prestações de arrendamento de 06/2011 a 03/2017 teriam sido quitadas em duas oportunidades. Outrossim, a d

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002016-63.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321008555 AUTOR: JEFFERSON SILVA DOS SANTOS (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0004968-78.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321007799 AUTOR: CLAUCIO RIBEIRO DE SOUZA (SP209243 - PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0005582-83.2015.4.03.6321 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018702-25.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301055090 AUTOR: ANISIO DE JESUS FIDELIS (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041806-80.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301055368 AUTOR: EZEQUIEL LUIZ DA SILVA (SP354541 - GEANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS CUNHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES AR

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS, SP211245 - JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0019861-71.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301027549 - FLAVIO LOPES SANCHES (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007914-88.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301027193 - FELIPE ELIAS NETO (SP231342 - VANESSA KELLY ELIAS) X UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0296 PROCESSO: 0007672-13.2009.4.03.6309 RECTE: MILTON DE SA NUNES ADV. SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0297 PROCESSO: 0007683-27.2012.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIS CARLOS BONINI ADV. SP157164 - ALEXANDRE RAMOS ANTUNES RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 08/05/2014 MPF: Não D

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060589-57.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301077022 AUTOR: OZIAS IZAIAS DE MORAES (SP195002 - ELCE SANTOS SILVA, SP036063 - EDELI DOS SANTOS SILVA, SP197536 ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, SP069025 - JOSE LUCIANO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046072-28.2006.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301077031 AUTOR: MARIO RAMOS (SP177

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 46, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o desmembramento do feito em ações individuais, que deverão ser distribuídas a este Juízo, por dependência. Int. 0003114-17.2011.403.6183 - JOSE NETO DE SANTANA X GERALDO DE ALMEIDA X RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS X SYLVIO JULIO PACHECO JORDAO X PRIMO SCHIAPPADINI(SP018454 ANIS SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando que a heterogeneidade da situação particu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 46, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o desmembramento do feito em ações individuais, que deverão ser distribuídas a este Juízo, por dependência. Int. 0003114-17.2011.403.6183 - JOSE NETO DE SANTANA X GERALDO DE ALMEIDA X RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS X SYLVIO JULIO PACHECO JORDAO X PRIMO SCHIAPPADINI(SP018454 ANIS SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando que a heterogeneidade da situação particu

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I) Intime-se a parte autora para que especifique o pedido, com indicação dos salários de contribuição cuja retificação pretende, bem como os valores que entende devidos, mediante comprovação nos autos. Deverá, ainda, apresentar cópia integral e legível do requerimento administrativo Prazo: 15 dias, sob pena de julgamento sem resolução do mérito. II) Cumprido o item anterior, vista à parte contrária. Int. 0039569-49.2010.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Diante do exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, de modo a: (a) declarar a inexistência de relação jurídica tributária entre as partes no que concerne à exigência de pagamento de IPI na operação de importação do veículo automotor fabricante Toyota Motors Corporation, marca Lexus, modelo GS450H, ano 2011, chassis JTHBCIKS3B5023460; (b) condenar a ré a restituir o valor pago pelo autor a