Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prejudiciais a saúde ou a integridade física. Após 10/03/1997, tal formulário deve estar fundamentado em laudo técnico das condições ambientais do trabalho, assinado por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho. Quanto aos agentes ruído e calor, o laudo pericial sempre foi exigido. 2. O uso do equipamento de proteção individual - EPI, pode ser insuficiente para neutralizar completamente a nocividade a que o trabalhador esteja submetido. (STF, ARE 664335/SC, Tribunal Pleno, Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1954 partes sobre os ofícios expedidos. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP) Processo 0001884-95.2016.8.26.0360 (processo principal 0004838-85.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1509 360.01.2012.000228-7/000000-000 - nº ordem 97/2012 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE ALOYSIO CALIÓ E OUTROS - Fls. 114 - Indefiro o pedido de gratuidade processual. Recolhidas a s custas, expeça-se mandado e arquivem-se os autos. Int. (localização física do processo - prazo dia 15/06/2012)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1099 501 - 0000808-94.2010.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mauricio do Nascimento (Justiça Gratuita) - Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) - Advogado: Antonio Carlos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 269 0925696-33.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0925696-33.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Deolinda da Encarnação Ricardo Pereira; Def. Público: Luciana Rocha Barros Veloni (OAB: 249584/SP); Apelante: Juizo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1570 que foi integralmente cumprido. - ADV: ANA LUISA DE OLIVEIRA CAMPIONE (OAB 381168/SP), ALINNY CRISTINA PEREIRA (OAB 375554/SP) Processo 1003824-24.2016.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Veruscka Elizabete Longhi Diab - Eunice Ferreira da Silva - Veruscka Elizabete Longhi Diab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 905 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) 0000808-94.2010.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Desª.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 1828 ANDRE RIBEIRO MARCOS (OAB 311834/SP) Processo 1004287-63.2016.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Laçarote Presentes Sociedade Limitada Me - Vania Aparecida Andriane - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, tendo em vista a devolução do AR cumprido negativo de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2167 37 - 2172189-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Roberto Mac Cracken - Agravante: Nemor do Brasil Comércio e Indústria Ltda e outro - Agravado: Banco Santand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2041 as custas e as despesas do processo, bem como com honorários de advogado, os quais arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, respeitados os limites do art. 12, da Lei Federal n º 1.060/50.P.R.I.C. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/ SP) Processo 1002632-13.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Reajuste