115 resultados encontrados para luis carlos caruzo - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2633 constando que o pedido liminar foi indeferido pelos fundamentos expostos naquela decisão. Intime-se. - ADV: JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP) Processo 1000404-13.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Supermercado La Villa
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4485 na esfera do Juizado, uma vez que há complexidade probatória, ensejando a extinção do processo. Nesse sentido a doutrina de Mauro Fiterman em artigo da RT 813, pp. 103 a 113. Em relação ao pedido contraposto formulado em defesa, observo que o pedido contraposto não se confunde com a reconvenção, prevista em sede
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2490 consubstancia na taxa da operação financeira (juros e encargos moratórios). Ao agregar custos ao preço do produto ou serviço, o fornecedor incide em duplicidade vedada pelo ordenamento jurídico ao condenar o enriquecimento sem causa. Vale dizer que viola o princípio da probidade e da boa-fé a instituiç
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2688 (Lei nº 9.099/95, artigos 54, caput, e 55, caput). - ADV: FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP), BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA (OAB 422955/SP), JANAINA ELITI DOS SANTOS CORTIZ (OAB 425627/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP) Processo 1000625-72.2