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luis carlos carvalho - Página 300

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3.035 resultados encontrados para luis carlos carvalho - data: 15/08/2025

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IOEPA 07/11/2018 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33735  45 Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 NOME SILVIA ANDREIA PEDROSO RÊGO (Diretora) MF 5826144 CLEUZENIR MARIA SANTURNINO NUNES (Gerente) 5930547 JOAQUIM DE MATOS BARREIRA (CB PM) 5795230 PERIODO DIÁRIAS 04 à 05.09.2018 01 ½ 04 à 05.09.2018 01 ½ 02 (duas) A 01 (uma) P 04 à 05.09.2018 ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA PORTARIA Nº978 /2018-SAGA OBJETIVO: com objetivo de cumprir escala de radiopatrulhamento aéreo no município e região FUN

IOEPA 26/07/2017 - Pág. 36 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 26/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33424 PORTARIA Nº 922/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de realizar a ”Operação Verão Seguro” no referido município. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SALINÓPOLIS - PA/Brasil SERVIDOR: JEFFERSON NOBERTO CORDOVIL MENEZES (CB/PM) MF: 54193275/1, 05 (cinco) diária de alimentação e 04 (quatro) diárias de pousada, período: 13 a 17.07.2017. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº

TJAM 14/06/2022 - Pág. 148 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 148 CARLOS MURILO LAREDO SOUZA (OAB 7356/AM), ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: LUÍS HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA (OAB 5953/AM), ADV: SYLVIO GARCEZ JÚNIOR (OAB 7510/BA) - Processo 0644301-31.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Parente Andrade Ltda. REQ

TJSP 20/10/2016 - Pág. 3203 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 3203 comprovante de isenção do recolhimento. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia. 2) Sem prejuízo, deverá a autora emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, para:A) manter no p

TJDFT 19/08/2014 - Pág. 935 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.123768-0 - Procedimento Ordinario - A: GERONIMO MARINHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Apresente o comprovante de recolhimento das custas processuais. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 16h07. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . Nº 2009.0

TJDFT 17/05/2016 - Pág. 1403 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Verifico que da sentença de fl. 36 consta mero erro material no que se refere à qualificação das partes. Com efeito, altero a sentença de fl. 36 apenas para fazer constar "HCE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. MEC em face de JEFFERSON SILVA " onde está escrito "CASTELO FORTE SAMAMBAIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. em face de PROMOLD COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. EPP". Sentença registrad

TJDFT 13/02/2017 - Pág. 1695 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 ofertar contestação. Outrossim, tendo em vista que a partilha já referida quanto ao bem objeto do processo será possivelmente refeita, ante a presença de novo herdeiro, falece interesse até mesmo para figurar como terceiro interessado. De qualquer forma, deve pedir ao Juizo o seu ingresso, se assim entender cabivel, e aguardar para então praticar atos processuais. Por fim, vindo aos autos defe

TJDFT 18/12/2014 - Pág. 510 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 N° 00020238220128070015 - Execução Provisória - R: JURANDI BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF22820 - LOURIVAL MOURA E SILVA. Não Concessão - Autos nº 00020238220128070015 (Processo antigo nº 20120110072317) Decisão Autos nº 20120110072317 - -IPs nº 127/2011 - DEAM - Delegacia Especial de Atendimento a Mulher -Registro Criminal: 2012005888. Cuida-se da análise do pedido formulado pela i. Defe

TJAM 08/04/2020 - Pág. 73 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advocatícios de cinco (05) por cento do valor atribuído à causa (NCPC, art. 701, caput), ficando isento das custas processuais se cumprir o mandado no prazo (NCPC, art. 701, § 1º). Caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (NCPC, art. 701, § 2º). A parte requerida deverá ser

TJSP 13/01/2022 - Pág. 3388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3388 teses (art. 543-C do CPC): 1ª Tese: “Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de ab

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