Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 20197 Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho: CÍNTIA TÁFFARI (Desembargadora Relatora), MARA REGINA BERTINI (Juíza Revisora) e FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Terceiro Magistrado Votante). Presente o(a) ilustre representan

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 20191 Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP 1001441-69.2017.5.02.0374 13ª TURMA VOTOS RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: NADIR FIGUEIREDO IND COM S A (3ª reclamada) 2ª RECORRENTE: MARCOS JOSE PORFIRIO (reclamante) 3ª RECORRENTE: PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO Acórdão Processo Nº RO-1001441-69.2017.5.02.0374 Relator CINTIA T

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 20210 CT/cb PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP 1001441-69.2017.5.02.0374 13ª TURMA VOTOS RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: NADIR FIGUEIREDO IND COM S A (3ª reclamada) 2ª RECORRENTE: MARCOS JOSE PORFIRIO (reclamante) 3ª RECORRENTE: PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO Acórdão Processo Nº RO-1001441-69.2017.5.02.0374 Relator CINTIA TAFFARI RECORRENT

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 708 Processo Nº RTOrd-0122900-85.2009.5.01.0011 Processo Nº RTOrd-0142200-33.2009.5.01.0011 Processo Nº RTOrd-01229/2009-011-01-00.6 Processo Nº RTOrd-01422/2009-011-01-00.7 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Sonia dos Santos Bello Pacheco Fernando de Paula Faria(OAB: RJ19308D) Petróleo Brasileiro S A Petrobrás Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: RJ136118A)

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16417 e aviso prévio. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), calculadas sobre R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) valor ora rearbitrado à condenação. ACÓRDÃO DAVI FURTADO MEIRELLES Desembargador Relator Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. J_DFMVotosS/dfm Tomaram parte do julgamento os E

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "b", da Lei nº 7.701/88, e as únicas exceções possíveis à regra erigida no indigitado dispositivo de lei encontram-se expressamente previstas na Súmula nº 353 do TST, não se compadecendo a hipótese dos autos com nenhuma delas. Registre-se que o exercício das prerrogativas constitucionais, inerentes ao devido processo legal, não prescinde do cumprimento das normas processuais espec�

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Advogado Réu Procuradoria Juliano Martins Mansur(OAB: RJ113786D) Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro(OAB: ) Processo: 0133800-40.2003.5.01.0011 - RTOrd Aut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Nelson Jose de Moraes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1542837-93.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Manoel de Franca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1542838-7

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 RECLAMADO TRANSRODE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME JOSE ROBERTO LOPES(OAB: 215631/SP) NOVO MUNDO TRANSPORTES LOGISTICA LTDA - ME JOSE ROBERTO LOPES(OAB: 215631/SP) WELLINGTON FERNANDO PEREIRA ELENICE PEREIRA LUIS CARLOS CAVALCANTI ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 8644 ( ) Reclamante ( ) Advogado(a) do(a) reclamante (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1518057-77.2019.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 5030941/2019 - Campinas AUTOR : J.P. INFRATOR : G.H.K. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002407-66.2019.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 294/2017 - Campinas AUTOR