Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4141 tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4607 o já determinado nos autos, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS CLARO DE ALMEIDA (OAB 444587/SP) Processo 1021164-45.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Salo Pereira dos Santos - Vistos, Ante o requerimento do autor às fl. 58, remetam-se os autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1393 Salvo incorreções, erros sobre a aferição do valor venal a serem corrigidos em processo administrativo sob o devido processo legal , não se pode simplesmente manter duas definições jurídicas para o mesmo conceito, o valor venal, notadamente porque serve de base de cálculo para aferir o quanto é devido tanto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1592 Espólio - - Julio Cesar Lima e Arantes - Gustavo Feu Ferreira Dias e outro - Marta Oliveira Jungmann e outro - Anote-se a penhora no rosto dos autos oriunda da Vara do Trabalho de Unaí da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional da 3ª Região (fl. 912) referente aos autos nº 0010310-69.2017.5.03.0096, em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4448 documental, que a executada não faz mais jus aos benefícios da gratuita da justiça, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-e em arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (OAB 296480/ SP) Processo 0018781-48.2021.8.26.0224 (processo principal 1035743-66.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4324 Processo 1035976-29.2021.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisca de Sousa Fechio - Lucas de Sousa Fechio - - Luiz Antonio de Sousa Fechio - - Phelipe de Sousa Fechio - Preliminarmente, apresente a inventariante certidões atualizadas das matrículas dos imóveis localizados no Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1999 líquidos de aproximadamente R$ 1.600,00. A priori, a assunção de novos encargos voluntários não autoriza a redução da pensão alimentícia que o devedor já era obrigado a pagar. Isto porque, se o alimentante, após o nascimento da obrigação alimentar, assume novos encargos, constituindo nova família,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1369 confirma a confusão patrimonial de forma sumária, ao contrário do que decidido as fls. 126/129. Presente também o requisito do perigo da demora ou ao resultado útil do processo, haja vista que o agravado, conforme já confirmado nas pesquisas de bloqueios de valores na pessoa física dele, faz administração das pessoas jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3011 no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou petic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1221 mesmo não desejando apresentar contestação está desde logo obrigada a apresentar no processo cópias integraisdo(s) procedimento(s) administrativo(s) de que se cuida, no prazo para contestar, em decorrência da previsão contida no artigo 9º da Lei nº 12.153/2009, sob pena de responsabilização que poderá incluir