Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 3512 comparece em alguns dias da semana, por faltar na relação jurídica Notificação o elemento continuidade." (BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho, 7ª ed. São Paulo: LTr, 2011, p. 274 - grifos não constam no original). Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e seus consectários, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2744 jurídicos e legais efeitos.Aguarde-se o prazo estipulado, ao cabo do qual, não havendo manifestação de qualquer das partes, ter-se-á por cumprida a obrigação, anotando-se, então, a extinção, e arquivando-se os autos.P.R.I. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP) Processo 1007260-63.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3485 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as rés P R Schneider e Cia Ltda Me e Unicasa Indústria de Móveis S/A, a pagarem aos autores Marcelo Porto Lopes e Marcela Fernandes Silva Lopes a quantia de R$ 6.795,16, a título de danos materiais, com correção monetária desde as datas dos respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2807 inclusive para eventual reconhecimento de depositário infiel e decretação de sua prisão civil. IX ARTIGO 172, PARÁGRAFO 2º, CPC. Faculto ao Sr. Oficial de Justiça a requisição de força policial para efetivação das diligências supramencionadas, caso necessário, devendo o Oficial de Justiça j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1100 Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Requerido: Railton Gomes de Barros Junior - Vista para contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. - Advs: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Thais Correia Pozo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 922 21 - 1015434-87.2014.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santos - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Embargante: CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Embargado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Advogado: José Eduardo de Barros Mello (OAB: 199975/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2703 PROCESSO :1015909-51.2015.8.26.0451 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : T.L.O. ADVOGADO : 210676/SP - Rafael Gerber Hornink HERDEIRA : I.C.L.R. ADVOGADO : 210676/SP - Rafael Gerber Hornink INVTARDO : L.P.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015945-93.2015.8.26.0451 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO E

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 3511 trabalhado como empregada doméstica sem registro em sua CTPS. Em audiência, restou controvertido se a contratação foi para SENTENÇA trabalhar 3 dias na semana ou 1 vez a cada 15 dias; mas não se pode deixar de lado o fato que para a decisão do vínculo em debate não se aplica a LC 150/2015. RELATÓRIO De certo que era da reclamante o ônus de provas os fatos M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1125 29 - 1019795-50.2014.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santos - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Embargante: Wagner Pinto Rodrigues - Embargado: UOL UNIVERSO ONLINE S/A - Embargado: Banco Bradesco S.a. - Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Wagner Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 1177 106 - 1009043-12.2016.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Relator Alexandre das Neves - Recorrente: Anita Aparecida Argachoff Viana - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes L