Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3476 em sua jornada normal de trabalho. 4) A(s) enfermidade(s) diagnosticada(s) trouxe(ram) incapacidade total e permanente para a atividade laborativa a que o(a) autor(a) está acostumado a praticar? Em caso positivo, explicar o porquê. 5) Esclareça, se possível, desde quando o(a) autor(a) está incapacitado(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3284 conciliação, esta resultou infrutífera (fls. 108/109). Saneado o feito, foi deferida a produção de prova oral (fl. 121 e 152/159).Às fls. 160/164, foi proferida sentença, a qual julgou improcedente o pedido inicial. Interposto recurso de apelação (fls. 166/170), o E. Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2333 SOCIAL - I. N. S. S. X TRANSPORTADORA TURISTICA LEONE LTDA. E OUTROS - Proc n.º 38/98 - execução fiscal Vistos. Diante do cancelamento administrativo do débito, noticiado a fls. 34/35, julgo EXTINTO o processo de execução com fundamento nos artigos 794, inciso II, do Código de Processo Civil e 26 da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 2172 459.01.2010.000631-1/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. O. D. C. D. S. X P. C. D. S. - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício de fls 59, tendo em vista informações de que o requerido não mais pertence ao quadro de funcionários da empresa citada. - ADV FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2755 antecedência de 10 dias, às terças e quintas-feiras, das 13:00 às 18:30 horas, onde será nomeado Defensor Dativo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Pitangueiras, 28 de junho de 2011. GUSTAVO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2552 que parte da linha de transmissão segue paralela à rodovia, em área de construção proibida da citada via. Ofereceram o valor de R$ 808,22 para indenização, juntando os documentos de fls. 14/73. Deferida a imissão provisória na posse (fls. 76/77), o mandado foi cumprido em 21 de outubro de 2009 (fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3424 Processo Civil. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4014 vista as informações apresentadas pela Autoridade Policial às fls. 363-367 e 377-378, considerando o pedido do Ministério Público, determino a sua restituição ao proprietário. Oficie-se à Autoridade Policial para que providencie os meios necessários para identificação e devolução da referida mesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2779 moratórios, nada há que ser alterado, pois encontram-se igualmente previstos nos exatos moldes legais. Os juros inerentes à mora do devedor são devidos e nada há de ilegal ou amoral neles, pois visam compensar o credor dos prejuízos causados pelo inadimplemento do devedor na entrega da prestação devida. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2903 42 da Lei nº 8.213/91. Constata-se, através da conclusão do laudo médico, que a doença do autor é preexistente à filiação na Previdência Social. Desta forma, o benefício de aposentaria por invalidez somente é devido se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento, nos termos d