Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1262 pormenorizado do débito, com todos os valores indevidamente cobrados. Deverá, ainda, demonstrar que, nos últimos cinco anos, efetivamente houve a cobrança do ICMS sobre as mencionadas tarifas. Para tanto, deverá juntar, aos autos, todas as faturas do período, devidamente quitadas, com declaração de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Luis Docusse Rodrigues ADVOGADO : 415907/SP - Roberto Carlos de Miranda Junior REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 274382/SP - Priscila Aparecida Ravagnani VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3350 REVISÃO GERAL E ANUAL – INÉRCIA DO ESTADO NA EDIÇÃO DE LEI – REPARAÇÃO CIVIL – INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – POSSIBILIDADE – SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 832 Moscatelo - Diante do entendimento expresso em grau jurisdicional superior, ressalvo meu entendimento, para revogar a liminar concedida. Intimem-se, com urgência. Jales, 10 de setembro de 2020. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006032-88.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3350 REVISÃO GERAL E ANUAL – INÉRCIA DO ESTADO NA EDIÇÃO DE LEI – REPARAÇÃO CIVIL – INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – POSSIBILIDADE – SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: 3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTUPORANGA EM 17/09/2022 PROCESSO : 1007966-76.2022.8.26.0664 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Fundação Educacional de Votuporanga ADVOGADO : 278369/SP - Marcelo Zrolanek Regis REQDA : Isadora Moreno Toschi VARA: 2ª VARA CÍVEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 812 caput; Lei nº 12.153/2009, art. 27).R. I. C.Jales, 28 de Maio de 2018. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1002234-90.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Dirceu Ferraz Viana Junior - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2817 POR DANOS MATERIAIS – REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO – SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE – DANO POR OMISSÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO CARACTERIZADA – NÃO PROVIMENTO AO RECURSO DA FESP. - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Luis Carlos Cobacho Pres