Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1262 pormenorizado do débito, com todos os valores indevidamente cobrados. Deverá, ainda, demonstrar que, nos últimos cinco anos, efetivamente houve a cobrança do ICMS sobre as mencionadas tarifas. Para tanto, deverá juntar, aos autos, todas as faturas do período, devidamente quitadas, com declaração de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Luis Docusse Rodrigues ADVOGADO : 415907/SP - Roberto Carlos de Miranda Junior REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 274382/SP - Priscila Aparecida Ravagnani VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 832 Moscatelo - Diante do entendimento expresso em grau jurisdicional superior, ressalvo meu entendimento, para revogar a liminar concedida. Intimem-se, com urgência. Jales, 10 de setembro de 2020. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006032-88.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3350 REVISÃO GERAL E ANUAL – INÉRCIA DO ESTADO NA EDIÇÃO DE LEI – REPARAÇÃO CIVIL – INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – POSSIBILIDADE – SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3350 REVISÃO GERAL E ANUAL – INÉRCIA DO ESTADO NA EDIÇÃO DE LEI – REPARAÇÃO CIVIL – INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – POSSIBILIDADE – SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: 3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTUPORANGA EM 17/09/2022 PROCESSO : 1007966-76.2022.8.26.0664 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Fundação Educacional de Votuporanga ADVOGADO : 278369/SP - Marcelo Zrolanek Regis REQDA : Isadora Moreno Toschi VARA: 2ª VARA CÍVEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1954 de 2009, é possível reconhecer que é inconstitucional a aplicação de qualquer índice que não reflita a inflação do período. Assim, não há que se falar em aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), vez que não recompõe a perda decorrente da inflação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3744 Bufulin - Recorrente: Marcelo Bortoleto - Recorrido: Detran/sp - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Advogado: Marcos Paulo Arias dos Santos (OAB: 367361/SP) - Advogado: Alexandre Benedito Marini (OAB: 182361/SP) - Advogado: Raphael Gatto Cesar Sartori (OAB: 371217/SP) - Advogado: Icaro Ricardo