Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1023 MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1006479-81.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daiani Regina Frasson - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2934 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP), ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 744 194115/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP) Processo 1005635-34.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Francisco Cândido da Silva Neto - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2825 Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP) Nº 1006099-91.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar dos Santos - Magistrado(a) Vinicius Castrequini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2502 de sentença de valor remanescente através do incidente nº 0000594-09.2018.8.26.0414, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), JOSEANE DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP) Processo 1001618-89.2017.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1509 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Aparecido Margiotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se à fonte pagadora da requerente para que, imediatamente, proceda ao apostilamento do pagamento do adicional de qualificação, nos termos da sentença anexa, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1203 Bonin Cangussu - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, devendo comprovar nos autos a respectiva distribuição. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 490 Nº 1000487-53.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudinei Benedito de Oliveira - Recorrido: Rogério Gonçalves de Souza - Recorrido: Fabio Rogerio Nogueira - Recorrido: Emerson José Cardoso Alves - Recorrida: Sandra Agos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 543 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 1500893-81.2022.8.26.0571 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.B.V.M. - Vistos. Fls. 86/87: Defiro, fazendo as devidas anotações no SAJ, e proceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1177 CONSTITUCIONALIDADE. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.442, 6.447, 6.450 E 6.525. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO” Manifeste a parte c