Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1101 Nº 0000067-58.2017.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Recorrente: Reginaldo Luis Dacia - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heliana Maria Coutinho Hess Não conheceram o recurso, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 879 trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANO CARLOS PERANOVICH (OAB 176763/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP), SABRINA PERANOVICH MIOLARO (OAB 229289/SP) Processo 0022538-69.2017.8.26.0554 (processo principal 1019557-84.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 578 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2017 Processo 0015096-34.2017.8.26.0269 (processo principal 1003099-71.2016.8.26.0269) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 834 oportunamente.Ciência ao M.P.P.R.I. - ADV: GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP) Processo 1008670-07.2016.8.26.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Sergio de Campos Mantovaninni - Cléber Estevens Gerage - Vistos.Fls. 236. Em sendo a presente ação penal privada, inexiste pedido do Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1986 decisão nos termos supramencionados.Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação.P.I. - ADV: EDISON AUGUSTO RODRIGUES (OAB 170726/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 678 regras processuais que impõem limites à jurisdição. O devido processo legal não está sujeito apenas às garantias constitucionais. Há que se verificar também as garantias de ordem processual.É certo que a existência do processo se dá mediante mera provocação da parte. Entretanto, a validade do mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2330 Lanza Maganha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifestação da autora de fls. 81/82: Diga a requerida. No silêncio ou sem alegação plausível da requerida, traga a autora três (03) orçamentos da medicação objeto da ação, para eventual penhora de verba pública.Int. - ADV: DANIELA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3314 perito na oportunidade estimar os honorários definitivos.Efetuado o depósito, à perícia.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000481-89.2016.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edn Industria e Comercio Ltda - Jade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 735 ADVOGADO : 252987/SP - Priscila Queren Carignati Rodrigues Prates REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 716 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2016 Processo 0000191-70.2015.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Aleandro Nascimento Santos - Autos nº 2016/000006.Vistos.Certidão de página 380: Transito em julgado de sentença condenatória.Das anot