Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 292 Diante da certidão de fls. 51v e da cota retro do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, declaro extinta a punibilidade de ADRIANO MAGALHÃES, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal, e, em consequência, determino o arquivamento dos autos procedendo-se as necessárias anotações e comunicações. P.R.I. Vinhedo, e ciente(

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2732 uma cópia do presente termo e da mídia, onde o mesmo relata que sofreu tortura, não sabendo relatar quem. 6. Se não vier informação do flagrado após o segundo comparecimento, OFICIAR ao CAPS para averiguar quanto ao comparecimento do nacional no referido órgão, e ser apreciado quanto a Decretação da Prisão Preventiva. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM Juiz mandou encerrar o presen

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 2596 CASTRO ALVES na ação que lhe move OLGA GIRARDI, consoante os termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os efeitos. Incidente específico sujeito a custas, pela executada, no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT. Transitada em julgado, prossiga-se na execução. Intimem-se. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 522 DESTINATÁRIO(S):LUIS CARLOS COELHO FERREIRA Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, Documentos associados ao processo observando as instruções que se seguem: Tipo: Inicial Título Tipo Chave de acesso** Data: 12/03/2018 Hora: 12:00 Declaração de Declaração de 17071611135083600 Hipossuficiência Hipossuficiência 000057608352

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 3719 Todas as manifestações que Vossa Senhoria deseje fazer e todos os documentos que deseje juntar aos autos em epígrafe deverão ser apresentados de forma eletrônica, consoante regulamentação Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chav

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 154 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CURITIBA/PR, 24 de fevereiro de 2022. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA) está disponibilizado na íntegra no si

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 8837 previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de R$ 6.122,94 de FGTS e R$ 1.224,59 de juros de FGTS (valores citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o válidos para 11/06/2018), no Juízo falimentar. limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96).(...)" Considerando-se o elevado número de processos em tramita

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1159 relativamente ao gerador Olympian GEP 150-2, 150 Kva, ano 2013, encontra-se na posse do exequente. discriminado no auto de penhora de ID-f56ca55. Dê-se ciência ao(à) exequente. Dispensado a expedição de mando de entrega, eis que o bem já Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para atualização encontra-se na posse do exequente. dos cálculos, deduçã

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3842 TRAVESSA DO SABUGI, S/N, NOBRE, PAULISTA - PE - CEP: 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 53401-481, Telefone: (81) 34330132 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Atendimento ao público das 8 às 14 horas.

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 8066 Em relação aos demais réus que concordaram com a conciliação Processo Nº ATOrd-0000192-79.2020.5.09.0672 RECLAMANTE LUIS CARLOS COELHO DE SOUSA ADVOGADO EDMILSON MARQUES(OAB: 67339/PR) RECLAMADO PERNAMBUCO TRANSPORTE LOGISTICO EIRELI - ME ADVOGADO SEBASTIAO TEIXEIRA(OAB: 17491/ES) RECLAMADO REFTEC ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI RECLAMADO EMTEP TRANSMIS