Publicações Judiciais II ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0585 AC-SP 1807611 0007275-63.2004.4.03.6103 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : PONTO H COM/ E IMP/ LTDA ADV : SP043459 LUIS CARLOS CORREA L

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 10103 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: "... dê-se vista às partes no prazo comum de 10 dias, quando poderão apresentar razões finais, pois estará encerrada a instrução processual." Resposta do Hospital Santa Lucinda disponível nos autos. Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AI-SP 573486 0030053-17.2015.4.03.0000 00214403820054036182 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : CONFECCOES SANTA REBECA LTDA -EPP ADV : SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA , COM QUEM VOTOU O DES. FED. AN

Publicações Judiciais I ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), faço abertura de vista para contrarrazões aos Embargos Infringentes, nos termos do artigo 531 do C.P.C. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 20 de maio de 2015. WILSON SEIXAS DE CARVALHO FILHO Secretário Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 36366/2015 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 597 visando a penhora de créditos do programa nota fiscal paulista, porquanto apresentam baixa liquidez e não se constituem em crédito propriamente dito, mas mera expectativa de direito, na medida em que passam a integrar o patrimônio da parte apenas e tão somente após o depósito na conta corrente bancária. O

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"O acórdão embargado, considerando que não é possível aplicar a nova redação do art. 185 do CTN (LC 118/05) à hipótese em apreço (tempus regit actum), respaldou-se na interpretação da redação original desse dispositivo legal adotada pela jurisprudência do STJ". (EDcl no AgRg no Ag 1.019.882/PR, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 06/10/2009, DJe 14/10/2009) "Ressalva do ponto de vista do relator que tem a seguinte compreensão sobre o tema: [...] b) Na re

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Advogado ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221-D/SP) Réu Constarco Engenharia e Comercio LTDA LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Adriano Correia Pelegrine - Russo Academia e Comércio LTDA Para o(s) Advogado(s) ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221-SP/D) CLAUDENICE ALVES DIAS(OAB: 323320-SP/D) Adriano Correia Pele

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"O acórdão embargado, considerando que não é possível aplicar a nova redação do art. 185 do CTN (LC 118/05) à hipótese em apreço (tempus regit actum), respaldou-se na interpretação da redação original desse dispositivo legal adotada pela jurisprudência do STJ". (EDcl no AgRg no Ag 1.019.882/PR, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 06/10/2009, DJe 14/10/2009) "Ressalva do ponto de vista do relator que tem a seguinte compreensão sobre o tema: [...] b) Na re

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO SINDICO(A) No. ORIG. : : : : : PROMETAL PRODUTOS METALURGICOS S/A massa falida SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE (Int.Pessoal) SP257441 LISANDRA FLYNN PETTI LUIS CARLOS CORREA LEITE 00006005719988260045 A Vr ARUJA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação em Execução Fiscal promovida pela União Federal (Fazenda Nacional) com o objetivo de satisfazer créditos apurados consoante certidão da dívida ativa. A executada opôs exceção de pré-executividade para arguir a

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO SINDICO(A) No. ORIG. : : : : : PROMETAL PRODUTOS METALURGICOS S/A massa falida SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE (Int.Pessoal) SP257441 LISANDRA FLYNN PETTI LUIS CARLOS CORREA LEITE 00006005719988260045 A Vr ARUJA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação em Execução Fiscal promovida pela União Federal (Fazenda Nacional) com o objetivo de satisfazer créditos apurados consoante certidão da dívida ativa. A executada opôs exceção de pré-executividade para arguir a