Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Trânsito em julgado em 12/4/2018. 10104 DESPACHO Expeça-se o alvará determinado em sentença. apc Considerando que a sentença é líquida e que a reclamada já efetuou o depósito, libere-se ao autor. Vistos, etc. No prazo de 05 dias, o autor deverá informar se sua CTPS já foi regularmente anotada, sendo que o silêncio será considerando Trânsito em julgado em 12/

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de junho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0149764-75.1980.4.03.6100/SP 1999.03.99.025192-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Dep

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de junho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0149764-75.1980.4.03.6100/SP 1999.03.99.025192-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Dep

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 3471 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESPACHO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Revejo o despacho anterior, tendo em vista que por um equivoco foi proferido nestes autos. Retire-se o feito de pauta, intimando as partes, inclusive o MPT. DESPACHO A 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba HOMOLOGA o acor

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 56226 Rua Melo Viana, 277, Centro, Nova Lima - MG - CEP: 34000-000 NOVA LIMA, 28 de Dezembro de 2017. Despacho TEL.: (31) 3541-5035 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010423-44.2016.5.03.0165 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCO ANTONIO SILVESTRE CONCEICAO Processo Nº RTSum-0010426-62.2017.5.03.0165 AUTOR DAMOCLES VINICIUS SOUZA OLIV

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Quanto ao desconto fiscal, observar-se-ão, os termos da 1433 INSS RECLAMANTE 1897,27 IR RECLAMANTE ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. TODOS OS VALORES ESTÃO ATUALIZADOS ATÉ 01.07.2015 e deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento. Tendo em vista que a empresa teve a falência decretada, o administrador judicial - Dr. L

Publicações Judiciais II ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP078796 JOSE RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES APDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP327178 RODRIGO DE RESENDE PATINI 00024 AC 1913035 0012036-48.2001.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP285951 MARCIO DANTAS DOS SANTOS APDO : ANA MARIA DO NASCIMENTO 00025 AC 1915281 0002923-43.2009.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Superintendencia de Seguros Privados SUSEP PROC : PAULIN

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CORRELAÇÃO ENTRE OS REFLEXOS DO REAJUSTE PRETENDIDO E O VALOR ARBITRADO. PRECEDENTES. 1. O valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda. 2. Tratando-se de ação em que se pretende condenar a União ao pagamento de reajuste de servidores públicos, é razoável considerar no cálculo os reflexos do percentual pretendido, diante do que percebem os autores. 3. O valor pretendido pela agravante é o que bem reflete a dimensão econômica da causa e não o indicado pelos aut

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2062 Fundamentação Processo: 0011508-26.2017.5.15.0091 AUTOR: VALDIR SOUZA DAS NEVES RÉU: CONSTARCO ENG E COM LTDA SENTENÇA DESPACHO Tendo em vista o resultado positivo do BACENJUD, no importe de R$ 463,76, intime-se a ré para fins do art. 884 da CLT por meio de seu advogado. Com o decurso do prazo, conclusos. Julgo extinta a execução. Em 25 de Setembro de 2018.

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CONSTARCO ENG E COM LTDA JKPJ COMERCIO E INSTALACOES LTDA - EPP LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 43807 Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO SILVA FLORIANO Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia