Publicações Judiciais I ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Com efeito, a Egrégia Primeira Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1.110.925/SP, representativo da controvérsia, e submetido à sistemática do artigo 543-C do Código de Processo Civil de 1973, fixou o entendimento segundo o qual, a exceção de pré-executividade somente é cabível quando a matéria invocada for suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz e seja desnecessária a dilação probatória. 4. No mesmo sentido, a incidência da Súmu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Perito judicial através de correio eletrônico. Esclareço que tal intimação deverá ser instruída com cópia da petição inicial, da presente decisão, de eventuais quesitos formulados pelas partes e dos relatórios e exames médicos acostados aos autos.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, os honorários periciais serão fixados nos termos da Resolução nº 558 de 22 de maio de 2007, do Conselho da Justiça F

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Em 12 de Maio de 2017. 3470 Revejo o despacho anterior, tendo em vista que por um equivoco foi proferido nestes autos. Retire-se o feito de pauta, intimando as partes, inclusive o MPT. "OBS: CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JÁ ANEXADOS AOS AUTOS." A 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba HOMOLOGA o acordo e, em conseqüência, extingue o feito com resolução do mérito, nos termos

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Autor ANTONIO RICARDO DE BARROS GUERREIRO HAMILTON MACHADO CORREA LEITE(OAB: 222300-D/SP) MOVEIS TERPERMAN LTDA LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) TEPERMAN PROJETOS COM E INSTALAÇÕES DE MOVEIS LTDA LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) MILLY TEPERMAN LUIS CARLOS CORREA LEITE(OAB: 43459-D/SP) EVA TEPERMAN OCOUGNE FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR(OAB: 130568-D/SP) VERA LUC

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00106 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001428-38.2014.4.03.6133/SP 2014.61.33.001428-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PREMIUMPLASTIC EMBALAGENS LTDA SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE e outro(a) ARON AHARONI SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MOGI D

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00106 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001428-38.2014.4.03.6133/SP 2014.61.33.001428-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PREMIUMPLASTIC EMBALAGENS LTDA SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE e outro(a) ARON AHARONI SP043459 LUIS CARLOS CORREA LEITE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MOGI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1508594-32.2016.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Arujá : Sociedade Imobiliaria Aruja Ltda Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1508595-17.2016.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Arujá : Carlindo Araujo Barreto DAS EXECUÇÕES FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0523851-85.2014.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Arujá : 140436/SP - Kiciana Francisco Ferreira Mayo : Sociedade Imobiliaria Aruja Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0523852-70.2014.8.26.0045 :EXECU�

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2ª Vara Civel de Florianópolis ADVOGADO 1317 JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE(OAB: 267672/SP) 9ª Vara Federa

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2994 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima DESTINATÁRIO: LUIS CARLOS CORREA LEITE DESTINATÁRIO: ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA PROCESSO: 0011555-39.2016.5.03.0165 CLASSE: AÇÃO T