Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 4037 Sr(a). advogado(a), O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) RECLAMANTE IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 844 DA CLT. Pela presente, fica V.Sa. ciente da audiência designada para o dia 14/11/2018 14:00, a ser realizada na sala de audiências da 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, situada na Av. Presidente Costa e Silva, 261, 2º Andar, Bairro Planalto,

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 671 CAXIAS DO SUL/RS, 25 de maio de 2022. JUSTIÇA DO EDUARDO DE AZEVEDO COLVARA Diretor de Secretaria Fica Vossa Senhoria notificado de que não foi possivel a alteração do polo passivo da demanda devido a apresentação de erro por parte do sistema, conforme documento anexado no ID e97361a, Deverá a reclamada informar CNPJ válido para viabilizar a retif

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO ANANIAS DUARTE GABRIEL FILHO RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE(OAB: 38478/CE) FRIGORÍFICO SÃO LUÍS ALEXANDRE PONTE LINHARES(OAB: 7181/CE) LUIS CARLOS COSTA FARIAS MARIA ZULEIKA DE ANDRADE FEIJAO(OAB: 29865/CE) MARIA LEDA ROCHA ALEXANDRE PONTE LINHARES(OAB: 7181/CE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1690 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB: 159158/RJ) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA RAPHAEL BARBOSA FARIA GOETTENAUER DE ALMEIDA(OAB: 205416/RJ) ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB: 114583/RJ) Ana Paula Tavares Borher(OAB: 168941/RJ) PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA TERENCIO VIEGAS DA SILVA ROSA(OAB: 126127/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2955 ilicitude da legítima defesa, fundamentado nos arts. 42, II e 44 do Código Penal Militar, em virtude de injusta agressão efetuada pelos resistentes (ID. 261588013, fls. 74/81). É o relatório, passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que a conduta empreendida pelos policiais militares está acobertada pela excludente de ilicitude da legítima defesa,

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ceci Dal Mass Coser 131 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° Secretária da 2ªTurma 136/2014). PORTO ALEGRE, 24 de Julho de 2017 Ceci Dal Mass Coser Secretária da 2ªTurma Acórdão Processo Nº ROPS-0020051-55.2017.5.04.0404 MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2497 Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita porquanto o acesso ao sistema dos juizados especiais já é gratuito por força de lei. (art. 54, da Lei nº 9.099/95). Inclua o feito na pauta de audiência de conciliação prévia, por videoconferência, conforme agenda já disponibilizada pela conciliadora. Cite(m)-se e intime(m)-se, as partes, por

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 ADVOGADO LUIS CARLOS COSTA CARVALHO(OAB: 10066/MA) MUNICIPIO DE CHAPADINHA MARIA THERESA PESSOA LIMA(OAB: 4142/MA) RÉU ADVOGADO 207 17041013551905200 Notificação Notificação 000005203164 17041013551886900 Intimado(s)/Citado(s): Notificação Notificação 000005203162 - MARIA EUDES DA SILVA ABREU - MUNICIPIO DE CHAPADINHA RG, CTPS e 17040410210620200 Documento Di

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8330 comprovar nos autos, conforme determinação da decisão de homologação do acordo. Processo Nº ATOrd-0010821-09.2019.5.15.0114 FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO DAVID JONAS SILVA DA COSTA(OAB: 235782/SP) ADVOGADO ELISANGELA BARBOSA DA COSTA(OAB: 312832/SP) RÉU BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) RÉU CONSTRUT

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Notificação 203 contestação Processo Nº RTOrd-0016899-93.2017.5.16.0006 AUTOR FERNANDA DE SOUZA SILVA ADVOGADO LUIS CARLOS COSTA CARVALHO(OAB: 10066/MA) RÉU MUNICIPIO DE CHAPADINHA ADVOGADO MARIA THERESA PESSOA LIMA(OAB: 4142/MA) 17052115405278400 Contestação municipio 000005462704 17040314131670300 Notificação Notificação 000005153904 Intimado(s)/Citado(s):