Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO VANESKA PIRES DOURADO PINHO(OAB: 16291/BA) PROSERVIL SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP JOAO HENRIQUE TAVEIRA DE SOUZA(OAB: 27826/PE) 670 Processo Nº RTOrd-0000880-50.2016.5.05.0039 RECLAMANTE THALES RAMOS SANTOS ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) RECLAMADO C&A MODAS LTDA. ADVOGADO ROBERT

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 601 principal e a segunda como responsável subsidiária, no 7527e20, sustentando a improcedência do incidente em epígrafe. seguinte [...] Custas Não há necessidade de produção de provas em audiência. Passo a processuais, pelas reclamadas, no montante de R$500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor ora fixado à causa em R$25.000,00 decidir. (vinte e ci

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 546 ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 28610A) FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 39041) recolhimento das obrigações devidas ao INSS, deduzindo-se a parcela de contribuição do trabalhador, o mesmo ocorrendo ADVOGADO quanto ao imposto de renda. Deve a reclamada arcar com as EDITAL DE NOTIFICAÇÃO despesas processuais: Custas no importe de 2%, equivalente a Pelo presente Edita

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JORGE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MANUELE

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LUIS CARLOS DA PAIXAO DOS SANTOS GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A GLAUBER GIL COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS DA PAIXAO DOS SANTOS 728 processo eletrônico em epígrafe observando o formato "PDF-A". Notifica�

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 660 7) condenar, como ora condena, o Consignado Reclamante a seq./ID/fls. 4f7869, no valor de 1.000,55 ( um mil reais e cinquenta e pagar as custas processuais relativas à reclamação trabalhista, no cinco importe de R$760,00 (setecentos e sessenta reais), calculadas de centavos), com correção bancária a partir de 19/12/2017, referente acordo com o disposto de acor

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1621 - VIA VAREJO S/A Processo Nº ATOrd-0000003-71.2020.5.05.0039 RECLAMANTE MARCELA SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO KAIO REZENDE LEITE SANTOS(OAB: 59029/BA) ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE SANTOS(OAB: 46772/BA) RECLAMADO PRODUSERV SERVICOS - EIRELI ADVOGADO JOSIANE DALLA COSTA(OAB: 31556/PR) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO(OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 668 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LUIS CARLOS DA PAIXAO SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 14 de dezembro de 2022 L

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, 414 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO I, "a", e II, da Constituição Federal e os acréscimos legais decorrentes das sentenças condenatórias em pecúnia que proferir, 21ª Vara do Trabalho de Salvador além dos valores objeto dos acordos homologados que integrem o salário de contrib

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ART DA COSTA TOURINHO(OAB: 3920/BA) AIRTON JOSE TOLIO BUDEL PERITO 982 Intimado(s)/Citado(s): - RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS DA PAIXAO LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46e947a Fica V. Sa notificada para tomar ciênc