Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1855 SANTOS e outro - Hospital Amparo Maternal - Vistos. Fls. 188/192: recebo o aditamento; anote-se. Defiro provisoriamente a Justiça Gratuita (Lei 1.060/50); anote-se. E para exame definitivo e em cumprimento a CF, art. 5º, LXXIV apresente (m) o (a,s) requerente (s) cópia de suas duas últimas DIRPF e holerites de salário/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 873 subprefeitura do Jabaquara. Desta forma, legítimo o ato de cassação e, por conseguinte, de rigor a denegação da ordem. Ante o exposto e o que mais consta dos autos, DENEGO a segurança, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pelo impetrante, que é beneficiário da justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 706 Mendes Filho e Patricia de Oliveira impetraram o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para sua imediata libertação, em caráter liminar. Sustentam que o paciente, preso em flagrante por infração ao art. 33 da Lei nº 11.343/06, deve ser posto em liberdade uma vez que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1675 ****** NOTA DA SERVENTIA: Valor do Preparo: R$189,25+1 porte. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), GRAZIELLA BAPTISTA MASO (OAB 217969/SP) Processo 0008711-05.2011.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rita Maria Trajano dos Santos Galvão - Laércio Imóveis - Tendo em vista o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 2106 (fls. 38/40). Réplica a fls. 44/46, noticiando inclusive a desocupação do imóvel. Vieram então os autos à conclusão para as determinações de direito. É o relatório. II - Fundamento e Decido. Conheço diretamente do pedido, visto que a matéria ora em questão é de direito, de modo a desnecessitar da produção de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 863 Apresentou com a inicial os documentos de fls. 8/11. Os embargados apresentaram impugnação nos autos (fls. 16/17). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O feito comporta imediato julgamento, posto que unicamente de direito a matéria colocada em debate. Os presentes embargos não merecem acolhida, pois consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3369 MORAIS E MATERIAIS C/P.LIMINAR - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - IRENE DOLORES MENDONÇA SPRICIGO E OUTROS X MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO GARCIA E OUTROS - Processo nº 1018/2011-2 VISTOS. ETC. José Spricigo e sua mulher, qualificados nos autos, ingressaram com a presente revogação ao ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3370 dado cumprimento à determinação (fls. 28). Intimada pessoalmente a habilitante para prosseguimento (fls. 29 e 31), decorreu o prazo sem manifestação (fls. 32), sendo requerido pelo representante do Ministério Público a extinção do feito (fls. 33). A habilitante manifestou-se a fls. 35/36, que não dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 491 ?, a fim de habilitar o espólio. Aguarde-se por mais trinta dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIA SCARMAGNAN (OAB 40534/SP) Processo 0141441-82.2008.8.26.0100 (583.00.2008.141441) - Procedimento Ordinário - Antônio Carlos de Jesus - Wr Mat Fotog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 863 25 Advs: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 158362/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0582286-32.2010.8.26.0000 (990.10.582286-0) - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: VALDIVINO ALVES - Impetrante: JONATAN SAULO DOS SANTOS ALVES - Paciente: Luiz Alves Filho - Vistos, Os doutores VALDIVINO ALVES e JONATAN SAULO DOS SANTO