Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1333 Processo 0110640-27.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO ANDRES GOMEZ CALVO - Fica intimada a Defesa da sentença de fls. 211/216, a seguir resumida: Ante o exposto e, considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu GUSTAVO ANDRES GOMES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3735 de plataforma de renegociação de débitos de acesso exclusivo às partes contratantes. Ademais, ausente o perigo de dano que justifique a concessão da medida de urgência pleiteada, sendo prudente a concessão de oportunidade às partes de discutir e produzir provas em regular contraditório, o que possibilitará futura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2512 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP) Processo 1016542-28.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - D.R.A. - Ante o exposto, porque preenchidos to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3206 de seu próprio punho. Isso porque a declaração prestada pelo patrono não é suficiente para autorizar a concessão do benefício. 2.Fls. 18/21 e 29/32: O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando haver excesso de execução por não terem sido deduzidos os valores de R$ 230,00 e R$ 570,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 596 o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 445 se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%.Ainda, não efetuado o paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1575 759 mais, em cumprimento a Lei 11.608, de 29.12.2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$497,60(valor singelo) e R$525,28 (valor corrigido) - Cód. 230 - Guia GARE, e o valor do porte de remessa e retorno dos autos, conforme Prov. 833/2004, é de R$29,50 (01 volume) - Cód. 110-4 - FEDTJ. São Paulo, 17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 530 em relação ao estado de saúde do requerente, tal incapacidade não parece ser total. Ao que se refere à importância da prova pericial, é sabido que a existência de incapacidade permanente e sua graduação só poderiam ser constatadas por meio de perícia médica, que daria a oportunidade ao requerente de comprovar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1631 I, do Código de Processo Civil. O pedido inicial é procedente. 1) Os documentos juntados com à inicial são suficientes para comprovar as alegações feitas pelo autor, senão vejamos: O termo de responsabilidade em relação ao veículo foi transferido à requerida em 24/05/2007 (fl. 22); pedido de bloqueio do veículo (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2129 requerido (a) supra mencionado (a) por sempre não o (a) encontrar, sendo informado pela moradora Sra. Kezia, de que reside no local há aproximadamente um ano e que o requerido (a) ali não reside e é desconhecido (a), estando assim, até a presente em local incerto e não sabido. O referido é verdade e dou fé. São Pau