1.643 resultados encontrados para luis carlos dantas - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2283 de Conciliação deste Fórum para o dia 09/01/2013 às 13:20h. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa (que fluirá a partir da audiência, caso não haja acordo), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2408 Processo 0012208-28.2011.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cláudio Favaro - Helio de Araujo Pereira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA proposta por Cláudio Favaro em face de Helio de Araujo Pereira, sob a alegação de que
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2249 seja: “O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”. A parte ré fica intimada a exibir as suas três últimas declarações de imposto de renda e, caso esteja empregada, os seus três último
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 2127 O Ministério Público manifestou-se. É o relatório. D E C I D O. A ação deve ser julgada de plano e procedente, pois os dados existentes no processo provam separação ocorrida há mais de um ano, sem notícias de descumprimento de qualquer obrigação assumida pela requerente. Ante o exposto, JULGO PROC
Edição nº 129/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2012 pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a garantir a citação do devedor, com a consequente satisfação do débito. Esclareço que em caso de extinção do feito, será fornecida ao credor certidão de crédito, independentemente do recolhimento de custas para a expedição do referido ato, quanto ao objeto
Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 que destinada a recebimento de salário, desde que não reste inviabilizada a sobrevivência do devedor. Não se admite, contudo, o bloqueio mês a mês da verba salarial, diretamente junto à fonte pagadora, ante a expressa vedação legal no tocante à penhora de salário. Em sendo, tanto a verba executada quanto a credora, de natureza alimentar, aplicável o princípio da menor onerosidade da execu�
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2664 Devidamente citada, a ré não apresentou contestação. É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO Dessa forma não fosse só o óbice previsto no artigo 264 do Código de Processo Civil, o pedido de inclusão da mãe (que ao visto, não quer ser incomodada com problemas do seu filho) não tem como ser acolhido
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2198 documentos (fls. 76/93). O autor apresentou réplica. É o relatório. DECIDO. No mérito, a ação é procedente. Primeiramente, afasto as preliminares argüidas, isso porque, é irrelevante para o deslinde da lide discussões acerca da propriedade do imóvel descrito na inicial. E ainda que assim não o foss
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 2066 DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO e não como constou. Designo audiência no Setor de Conciliação, nos termos da Portaria nº 01/07, para o dia 09/01/2012 às 12:00h. Cite(m)-se POR CARTA PRECATÓRIA e intime(m)-se, ficando desde logo consignado que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da data da aud
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1347 Retorno, no valor de R$ 25,00 ( Cód. 110-4); 3) Despesas Processuais, no valor de R$ 38,00 (Gare Cód. 120-1), referente a (01) Carta com Registro + Aviso de Recebimento + Mão Própria; (02) Carta com Registro + Aviso de Recebimento - ADV: MILTON PENTEADO MINERVINO JUNIOR (OAB 25547/SP) Processo 229.09.014584