1.643 resultados encontrados para luis carlos dantas - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1207 Intimem-se. - ADV: OSWALDO MOREIRA ANTUNES (OAB 41792/SP), LUIS CARLOS DANTAS (OAB 89928/SP) Processo 002.09.227721-9 - Sustação de Protesto - Luiz Fernando Meszaros - Carlos Alberto Martins Transportes - ME Vistos. Dê-se ciência às partes que este processo se encontra nesta 5ª Vara Cível do Foro Regional de Sant
Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 DESPACHO Nº 2012.01.1.071803-2 - Acao de Conhecimento - A: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI. Adv(s).: DF026065 - Rubens Wilson Giacomini. R: LUIS CARLOS DANTAS GUIMARAES. Adv(s).: DF019736 - Jose Severino Dias. R: VALDEVINO BERTULIO. Adv(s).: DF019736 Jose Severino Dias. Anote-se a conclusão para julgamento. Brasília - DF, sexta-feira, 09/08/2013 às 12h57. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . SENT
Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 Nº 27826-5/01 - Execucao de Sentenca - A: JOSE MARIA MORAES PEREIRA . Adv(s).: DF020605 - Carlos Henrique de Lima Santos. R: CLAUDIA CHATER. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende, DF015960 - Mercia Leite Nunes. Indefiro o pedido de fl. 429, tendo em vista que a determinação de fl. 420 foi destinada ao próprio exequente. Neste sentido, deveria o credor trazer aos autos os documento que co
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1464 partilhado entre o casal. Assim, denota-se que a autora teve seis meses para exigir do ex-marido o cumprimento do avençado, contudo, nada fez e nunca manifestou interesse em resolver a pendência. Na ocasião, não houve referência alguma à obrigação do separando em pagar algum valor a título de aluguel
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2604 sob as penas do artigo 359 do Código de Processo Civil, ou seja, de serem admitidos como verdadeiros os fatos que por meio destes documentos se pretendia comprovar (Lei 5.478/68, artigo 19). 9. Por fim, as partes ficam, desde logo, intimadas de que não haverá a designação de nova audiência, salvo se,
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2781 julgada procedente para a decretação do despejo do imóvel, cumulada com a condenação de Márcio Francisco dos Santos ao pagamento dos aluguéis em atraso, encargos e acessórios da locação. Com a inicial foram juntados documentos. Devidamente citada, a parte ré não apresentou contestação. Diante da
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1730 acompanhado de advogado. Se, porventura, for pobre na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Intimem-se. Int. Hortolândia, 12 de julho de 2013. - ADV: BRENO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2415 Barros - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Certifico e dou fé que os valores a serem recolhidos, para eventual recurso da r. Sentença de fls. 49/51 são até a presente data: 1) Custas Processuais no valor de R$ 184,40 (Gare - Cód. 230-6); 2) Porte de Remessa e Retorno, no valor de R$ 25,00
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2292 recebido apenas no efeito devolutivo, em razão da regra do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Às contrarazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. Hortolândia, 30 de outubro de 2012.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2432 contrato não caracteriza a prorrogação tácita do mesmo. Justifica-se o aludido pagamento pelo usufruto do imóvel, inclusive para não se configurar o enriquecimento ilícito do locatário. No caso em análise, consta do instrumento contratual colacionado aos autos que o ajuste findaria em 07/11/2011, o q