1.643 resultados encontrados para luis carlos dantas - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1683 Processo 229.09.012909-8 - Embargos de Terceiro - Janaina Thiago de Menezes - - Nathália de Menezes - - Mariana de Menezes - Zelinda de Fatima de Nadae Bueno - Manifeste-se os embargantes quanto a contestação juntada às fls. 24/36. Nada Mais. - ADV: SELMA REGINA FERNANDES COELHO (OAB 251114/SP), LUIS CAR
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1784 adquirido, o que não pode ser tolerado, tanto mais quando se considera o expurgo inflacionário evidente que se operou em detrimento do direito do autor à reposição integral da inflação no período questionado.Não sendo viável a adoção da Taxa Referencial em substituição ao índice do extinto IPC,
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2180 do dano moral sofrido pelo autor em R$ 1.000,00. POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o réu ao pagamento de uma indenização de danos morais ao autor no valor de R$ 1.000,00, devidamente corrigida a partir desta data, bem como ao pagamento de R$
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5781 relacionados aos alimentos pleiteados, sobretudo porque sua representante legal já está presente nos autos.b) REGULARIZE a autora a representação processual dos menores, juntando o respectivo instrumento de mandato, no prazo de 15 dias.c) No mesmo prazo, uma vez já apresentada a réplica (fls. 100/101), a
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2237 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, e não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia,10 de dezembro de 2012. (Os prazos da publicação dos feitos do Foro Distrital de Hortolândia estão suspensos de 19/11/2012 a 19/12/2012, ocorren
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2418 do pedido. É o relatório. Fundamento e Decido. Não há provas a serem produzidas em audiência, por isso passo ao julgamento com fulcro no artigo 109, § 2º, da lei 6.015/73. Trata-se de pedido de retificação de registro civil. Resta patente da inicial e documentos que constaram erroneamente no documento c
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1780 DE AZEVEDO - Fls.: 0 - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar. - Advogados: LUIS CARLOS DANTAS - OAB/SP nº.:89928; Processo nº.: 584.01.2009.000914-6/000000-000 - Controle nº.: 000128/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEOVANE JOSE GOMES MARINHO e outro - Fl
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2315 BARBOSA LEITE FERNANDES opõem embargos de terceiro contra SANTA LÚCIA INCORPORADORA S/C LTDA., em face da ação movida por esta contra Territorial Bela Vista Ltda. (autos 1707/2003 deste juízo), insurgindo-se contra o arresto do Lote 17 da Quadra C, do Loteamento Jardim Amanda, objeto da Matrícula nº 20.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4500 condene a parte ré a indenizá-lo. Resta apenas quantificar a indenização pelo dano causado. De se considerar que ‘a eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida; de modo que tampouco signifique enriquecimento despropositado da vítima; mas está tamb
Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 o percentual de 10% (dez por cento) sobre o débito, a título de multa, na forma do art. 475-J, do CPC. Fixo para a fase de execução, honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o débito. Antes de promover a diligência requerida à fl. 152, intime-se o exequente para que retifique os cálculos apresentados, pois os valores já pagos pela devedora também deve ser atualizados e acrescidos