Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

luis carlos dantas - Página 164

  1. Página inicial  > 

1.643 resultados encontrados para luis carlos dantas - data: 20/07/2025

Página 164 de 165

Encontrado no site

  • Justiça do Pará condena seis por roubos pela internet
    09/02/2023

  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
    25/01/2023

  • STF libera lista de bolsonaristas acusados de terrorismo em Brasília que serão soltos
    21/01/2023

Processos encontrados


TJSP 28/01/2010 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1683 Processo 229.09.012909-8 - Embargos de Terceiro - Janaina Thiago de Menezes - - Nathália de Menezes - - Mariana de Menezes - Zelinda de Fatima de Nadae Bueno - Manifeste-se os embargantes quanto a contestação juntada às fls. 24/36. Nada Mais. - ADV: SELMA REGINA FERNANDES COELHO (OAB 251114/SP), LUIS CAR

TJSP 11/08/2009 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1784 adquirido, o que não pode ser tolerado, tanto mais quando se considera o expurgo inflacionário evidente que se operou em detrimento do direito do autor à reposição integral da inflação no período questionado.Não sendo viável a adoção da Taxa Referencial em substituição ao índice do extinto IPC,

TJSP 31/08/2009 - Pág. 2180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2180 do dano moral sofrido pelo autor em R$ 1.000,00. POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o réu ao pagamento de uma indenização de danos morais ao autor no valor de R$ 1.000,00, devidamente corrigida a partir desta data, bem como ao pagamento de R$

TJSP 24/01/2017 - Pág. 5781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5781 relacionados aos alimentos pleiteados, sobretudo porque sua representante legal já está presente nos autos.b) REGULARIZE a autora a representação processual dos menores, juntando o respectivo instrumento de mandato, no prazo de 15 dias.c) No mesmo prazo, uma vez já apresentada a réplica (fls. 100/101), a

TJSP 18/12/2012 - Pág. 2237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2237 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, e não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia,10 de dezembro de 2012. (Os prazos da publicação dos feitos do Foro Distrital de Hortolândia estão suspensos de 19/11/2012 a 19/12/2012, ocorren

TJSP 24/05/2012 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2418 do pedido. É o relatório. Fundamento e Decido. Não há provas a serem produzidas em audiência, por isso passo ao julgamento com fulcro no artigo 109, § 2º, da lei 6.015/73. Trata-se de pedido de retificação de registro civil. Resta patente da inicial e documentos que constaram erroneamente no documento c

TJSP 01/12/2011 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1780 DE AZEVEDO - Fls.: 0 - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar. - Advogados: LUIS CARLOS DANTAS - OAB/SP nº.:89928; Processo nº.: 584.01.2009.000914-6/000000-000 - Controle nº.: 000128/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEOVANE JOSE GOMES MARINHO e outro - Fl

TJSP 07/12/2010 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2315 BARBOSA LEITE FERNANDES opõem embargos de terceiro contra SANTA LÚCIA INCORPORADORA S/C LTDA., em face da ação movida por esta contra Territorial Bela Vista Ltda. (autos 1707/2003 deste juízo), insurgindo-se contra o arresto do Lote 17 da Quadra C, do Loteamento Jardim Amanda, objeto da Matrícula nº 20.

TJSP 21/11/2022 - Pág. 4500 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4500 condene a parte ré a indenizá-lo. Resta apenas quantificar a indenização pelo dano causado. De se considerar que ‘a eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida; de modo que tampouco signifique enriquecimento despropositado da vítima; mas está tamb

TJDFT 15/07/2015 - Pág. 446 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 o percentual de 10% (dez por cento) sobre o débito, a título de multa, na forma do art. 475-J, do CPC. Fixo para a fase de execução, honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o débito. Antes de promover a diligência requerida à fl. 152, intime-se o exequente para que retifique os cálculos apresentados, pois os valores já pagos pela devedora também deve ser atualizados e acrescidos

«
  • 1
  • 2
  • …159160161162163164165»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo