Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1403 Janeiro: Forense, 2003. p. 279). Para Nelton dos Santos: "Malgrado vigore, em nosso sistema, o princípio do impulso oficial (ver art. 262), dúvida não há de que, por vezes, o processo não tem como prosseguir senão mediante o concurso de uma ou de ambas as partes. Providências ou diligências a serem tomadas pelos interessados podem ser imprescindíveis à marcha processual. Em casos que tais,

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 940 Vistos. Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 17 de dezembro de 2020.

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 1822 DECISÃO Tendo em vista que a própria parte autora informa conexão da presente demanda com os autos do processo n. nº 0805017-89.2020.8.14.0301, em curso na 7ª Vara Cível e Empresarial, reconheço a INCOMPETÊNCIA deste juízo para proceder no feito. Redistribuam-se os autos à 7ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém. Belém, 27 de outubro de 2020 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 161 Número do processo: 0008490-92.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: APELADO Nome: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO CHAVES RODRIGUES OAB: 5275 Participação: ADVOGADO Nome: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA OAB: 8328/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nom

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 426 Número do processo: 0008490-92.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: APELADO Nome: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO CHAVES RODRIGUES OAB: 5275/PA Participação: ADVOGADO Nome: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA OAB: 8328/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADO

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 229 Número do processo: 0806521-63.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO OAB: 7830 Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANIZIO GALLI JUNIOR OAB: 13889/P

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 976 0102626-90.2015.8.14.0201 DESPACHO Considerando o parecer ministerial de fls. 42-44, CUMPRA-SE a decisão de fls. 46-47. Tendo em vista que a planilha constante de fls. 53-55 encontra-se em desacordo com o atual entendimento deste Juízo por força da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), INTIME-SE a exequente, por meio da Defensoria Pública, para atualizar a dívida somente a par

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 328 ordem da saúde; 5- O termo inicial para devolução dos valores indevidamente confiscados do contracheque do servidor deve ser contado do primeiro recolhimento indevido realizado pelo IPAMB, observado o prazo prescricional quinquenal em favor da Fazenda Pública, consoante Decreto nº 20.910/32. 6- Quanto ao valor das astreintes, em casos análogos tem-se fixado a multa diária em R$500,00 (quinhento

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1219 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 02/10/2019 A 07/10/2019 - SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI VARA: VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00014442720168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDNA MARIA DE MOURA PALHA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 02/10/2019 AUTOR:D. L. S. S.

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 964 CPC/2015. 2) Cumprido o expendido e decorrido o prazo acima, CERTIFIQUE e após, voltem conclusos. 3) Intimados os presentes. E, como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu (.....), Rayvelly Fernandes Lanhellas, assessora do juiz, digitei e assino. ...................................................................................................................