Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4034 220656/SP), ANTONIO CARDOSO JÚNIOR (OAB 237965/SP) Processo 1014415-48.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudio Andrioli de Barros Barreto - Beatriz Camargo de Barros Barreto - Tendo em vista que o pedido de Justiça Gratuita foi indeferido (fls. 36/37), o presente processo encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5129 na audiência com 30 minutos de antecedência, para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes ingressem na audiência r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4320 da declaração de bens de Antonio Severo Amaral Gusmão a fim de decidir sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita. - ADV: MIGUEL ARCANGELO TAIT (OAB 56118/SP) Processo 1019189-92.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - A.P.S. - Ciência aos interessados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4346 se o cálculo de liquidação da pena de multa, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. 5. Após, tornem-me conclusos. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP) Processo 1500848-75.2021.8.26.0583 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4556 dias, contados do efetivo licenciamento. Sem prejuízo disso, reitere-se o ofício de fls. 215 encaminhando-o pelo correio com aviso de recebimento e voltem-me estes autos conclusos para sentença. - ADV: LUCIANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 142126/ SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1798 Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) 23 - 1033768-71.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Embargte: Estado de São Paulo - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1836 outra comarca e não havendo informações suficientes à intimação para realização do ato telepresencialmente, depreque-se sua oitiva, solicitando ao juízo deprecado que o depoimento da testemunha seja colhido antes da data da audiência designada neste processo, ficando, com a publicação desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4277 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2022 Processo 0004883-77.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Francisco Carlos dos Santos - 1. Expeça-se mandado ou carta precatória p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 132 Maria dos Anjos Conceicao da Silva; Agravado: Geni da Costa; Agravada: Raimunda de Oliveira Ribeiro; Agravado: Antonio Maria de Oliveira Henriques; Agravada: Anetes Marques dos Santos Henriques; Agravada: Luzinete Pedro da Silva; Agravada: Maria Raimunda de Andrade Teodoro; Agravada: Jackeline Santos Souza; Agravado: Sebastião Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1177 Processo 1043093-70.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha - Tendo em vista a devolução do MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO retro juntado, manifeste-se a parte requerente/interessada em termos de prosseguimento. - ADV: GISELE DE MACEDO ALMEIDA (OA