Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

60.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ADROALDO ONORIO ADVOGADO : CRISTIANE WELTER 0000850 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501160002.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : PEDRO RAMON GARCIA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5) EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003277-58.2013.404.7202 EXEQUENTE: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : MECÂNICA CHAPECÓ LTDA - EPP Valor da dívida: R$ 78.294,21 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), em março/2015. BEM PENHORADO: o veículo VW/FOX 1.6 PRIME GII, placa MHT6158, flex, ano/modelo 2010/2011, cor branca, em bom estado de conservação. Avaliação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Localização do bem: Rua Dom João VI, nº 786-D, bairr

Publicações Judiciais ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de conservação e bom funcionamento, com avarias na lateral traseira esquerda e na lateral dianteira direita. Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Localização do bem: Av. Getúlio Vargas, nº 1.189-S, centro, Chapecó/SC. Depositário: Márcio Rodrigues da Silva E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Chapecó, 10 de julho de 2015. Eu, ______, Elt

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 - RONALDO NERIS 901 MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA ROLANDO JUNG PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO LAURO SAPLAK 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro DAVI BRUEHMUELLER Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL - SC - CEP: 89251700 [email protected] - (47) 32743915 Processo

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental, e julgar procedente o pedido formulado no item 1 da petição inicial (fls 2346v) para declarar a ilegaidade do Ato Nº 49/2016 da Presidência deste Regional, disponibilizado no DEJT em 19/04/2016, cassando os efeitos por ele produz

Publicações Judiciais ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : FEDERACAO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE CARNES E INDUSTRIAS DA ALIMENTACAO E AFINS DO EST DE S CATARINA ADVOGADO : LETICIA MATOS GOSS AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DERIVADOS 0000234 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5033777-77.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR AGRAVANTE : DIAZEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME ADVOGADO : MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ AGRAVANTE : LUIS CARLOS DE AZEVEDO ADVOGADO : MICHEL DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519055-82.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Luis Carlos de Azevedo Vilela VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519056-67.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Publicações Judiciais ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Valor da dívida: R$ 78.294,21 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), em março/2015. BEM PENHORADO: o veículo VW/FOX 1.6 PRIME GII, placa MHT6158, flex, ano/modelo 2010/2011, cor branca, em bom estado de conservação. Avaliação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Localização do bem: Rua Dom João VI, nº 786-D, bairro São Cristóvão, Chapecó/SC. Depositário: Rejane Variza 6) EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007510-98.2013.404.7202 EXEQUENTE: UNIÃO �

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 515 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por maioria, vencido o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, rejeitar a preliminar de incompetência material desta Especializada, arguida pelo Ministério Público do Trabalho. No mérito, sem divergência, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mant

Publicações Judiciais ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Acessões construídas sobre o imóvel: a) de propriedade do executado Luis Carlos de Azevedo e sua cônjuge Márcia Ávila de Azevedo, cuja área territorial do lote urbano é de 275,50 m2, onde se encontra edificado um prédio em alvenaria com aproximadamente 330,00 m2, em dois pavimentos, composto de uma sala comercial e uma garagem no pavimento térreo e um apartamento no pavimento superior; b) de propriedade de Sonara Candatti, cuja área territorial do lote urbano é de 144,50 m2, onde se