Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2635 do Código Penal, e 273, § 1º-B, também do Código Penal.O pleito buscado pelo requerente não aconselha deferimento. De início menciono que sempre que presentes materialidade e indícios de autoria, o Magistrado está autorizado a manter o réu segregado para, dentre outras finalidades, assegurar a garantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2194 CARLOS DAHER (OAB 87188/SP) Processo 0000479-60.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000479) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Emerson César Deganutti de Oliveira - I Visando a audição das testemunhas arroladas pela Defesa residentes nesta Comarca, anoto o próximo dia 20 de março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2382 DE CARVALHO (OAB 224700/SP) Processo 0000802-65.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000802) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Daniel dos Santos - - Jonathan Rodrigues da Luz - - Washington Aparecido de Matos - Geandro Rodrigues Celestino - - Alex F