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luis carlos de morais dantas

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12 resultados encontrados para luis carlos de morais dantas - data: 16/08/2025

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TJGO 16/03/2017 - Pág. 522 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 BRUNO LOURENCO DA SILVA VITIMA : LUIS CARLOS DE MORAIS DANTAS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS DE N 82 /17 (201604023524) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES (FLS. 177 E 185), E APRESENTADAS AS RAZOES (FLS. 164/16 7 E 170/173) E CONTRARRAZOES (FLS. 188/191) RECURSAIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS

TJGO 14/02/2017 - Pág. 968 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 UTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PREJUDICADA A DETERMINACAO DO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), ISTO PELA PROPRIA NATUREZA DA INFRACAO IMPUTADA. G OIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N

TJGO 18/09/2018 - Pág. 177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TALESSON RAMON PEREIRA DE MATOS BRUNO LOURENCO DA SILVA VITIMA : LUIS CARLOS DE MORAIS DANTAS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES DESPACHO : AUTOS DE N 82/17 - (201604023524) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 10 5, DA LEI N. DE EXECUCOES PENAIS, BEM COMO PROVIMENTO N. 29/2

TJGO 01/02/2017 - Pág. 2205 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 YAGO BRAZ DE JESUS : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA NA FORMA COMO FOI PLEITEADO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS 133/134, E, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTE R ADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 06__/02__/17_, AS 10__: _30_ HO

TJGO 06/02/2017 - Pág. 827 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PAR A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA A

TJGO 14/03/2017 - Pág. 702 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 R A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGA L, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEA RA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 1 0 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CONTAC TADA DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGA

TJGO 15/02/2017 - Pág. 580 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUI SITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 17 DE JANEIRO DE 2.016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 240158-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : WILSON SANTANA PEREIRA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CA

TJGO 27/02/2018 - Pág. 233 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 9603-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TONY ROSA LOPES ACUSADO : ALEXSANDER EDUARDO LOPES DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 154/18 (201800096032) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 150V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCES

TJGO 26/02/2018 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ADO. SENTENCA CONDENATORIA. NULIDADE. ABSOLVICAO. EXCLUSAO DE AGR AVANTE. PENA. CORRECAO. I - NAO OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, O INDEFERIMENTO DE OITIVA COMPLEMENTAR DE TESTEM UNHAS, NAO ARROLADAS NO MOMENTO OPORTUNO, PELO DEFENSOR NOMEADO, OCORRENDO A PRECLUSAO, PRINCIPALMENTE NAO DEMONSTRADAS A NECESSID ADE E A RELEVANCIA DA PRODUCAO DA PROVA, BEM

TJGO 07/03/2017 - Pág. 480 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 BRUNO LOURENCO DA SILVA VITIMA : LUIS CARLOS DE MORAIS DANTAS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR: BRUNO LOURENCO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NA SCIDO AOS 17/06/1995, NATURAL DE CALDAS NOVAS-GO, FILHO DE JOSE L OURENCO DA SILVA JUNIOR E JUSCILENE MOREIRA DA COSTA

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