642 resultados encontrados para luis carlos de souza junior - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/11/2017 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1056988-06.2016.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Maria Cecilia Dias da Costa (Justiça Gr
TJSP 03/10/2018 - Pág. 1729 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1729 A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) (Procura
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1512 RONCATO COMERCIAL DE SUCATA LTDA - Itaú Unibanco S/A - Manifeste o autor sobre a Contestação juntada. - ADV: CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL BATAGLIA (OAB 143528/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1036731-11.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - IRENE FIDENCIO
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1329 assistência judiciária gratuita, devendo, para apreciação, ser comprovado pela autora nos autos sua hipossuficiência através de documentos hábeis para tanto, a fim de que se verifique sua impossibilidade de arcar com eventuais despesas do processo e verbas de sucumbência, já que a presunção decorrent
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2122 576.01.2011.008676-5/000000-000 - nº ordem 831/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LUCIANO M FRIGERIO ME X IRINEU SANTANA - Fls. 75 - Vistos. Fls.74: indefiro, por se tratar de providência de responsabilidade da parte. Requeira o credor o que de direito, indicando bens penhoráveis do de
TJSP 01/02/2021 - Pág. 2252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2252 CABE O CARGO DE INVENTARIANTE. AUSÊNCIA, OUTROSSIM, DE QUALQUER ÓBICE DE QUE O HERDEIRO DECLINE DO EXERCÍCIO DE TAL MÚNUS. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 389 2232823-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000312-48.2020.8.26.0069; Registro
TJSP 15/12/2017 - Pág. 3547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3547 PODE SER FUNDAMENTADO EM SIMPLES RECEIO DE POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO PELA ADMINISTRAÇÃO EVENTO FUTURO E INCERTO SENTENÇA DE PARCIAL CONCESSÃO DA SEGURANÇA PRELIMINAR ACOLHIDA PARA JULGAR EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CPC RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (G
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1112 da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exerc
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1051 pago a partir do ajuizamento da ação, referente ao acréscimo ora proclamado ilegal. O valor deverá ser devidamente corrigido desde cada desembolso, incidindo juros de mora desde a citação. Reciprocamente vencidas, cada parte arcará com a honorária de seu respectivo advogado, rateando os ônus da sucu