104 resultados encontrados para luis carlos degaspari - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 974 Gonçalves Franco Junior - Apelado: Jose Luiz Guidotti Junior - Apelado: Jose Maria de Aguiar Junior - Apelado: Silvana A Lourenço de Aguiar - Apelado: Jose Paulo Molin - Apelado: Lourdes Rech Molin - Apelado: Jose Pedro Bonezi Junior - Apelado: Adriana Carla Recchia Bonezi - Apelado: Jose Perez Rodrigues Filho - Apelado: Leda V
Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 44 ADV: KETHELLYN RIBEIRO CAMPOS (OAB 20437/MS) ADV: CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PÚBLICO (OAB /MS) ADV: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ (OAB 11235/MS) ADV: ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB 8988/MS) Intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 320. Processo 0044874-14.2010.8.12.0001 (00
Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4684 76 ADV: CELMO MÁRCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 61991/SP) ADV: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (OAB 12982/SP) ADV: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP) ADV: HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS (OAB 10092/MS) ADV: ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS (OAB 9432/MS) Defiro o pedido da exequente referente a penhora dos bens que guarnecem a residência do executado. A
Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 80 ADV: CURADOR ESPECIAL - DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /MS) ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS) DEFIRO a realização de buscas no sistema RENAJUD em relação à(s) parte(s) VANIA GALCERAN DE SOUZA, CPF 636.607.331-72 . A materialização da busca deverá ser feita pelo cartório, com urgência. Encontrado algum be
dispensado aos crimes comuns. 3. O reconhecimento do princípio da bagatela se deve à irrelevância da lesividade ao bem jurídico tutelado, de forma a tornar imerecida a repercussão penal à conduta formalmente típica, tendo por base os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Direito Penal nas relações jurídicas. 4. A adoção de um limite de insignificância nos delitos ofensivos à atividade tributária aduaneira se justifica pelo desinteresse da Fazenda em cobrar o
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 971 de Direito Público) - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Denise Andrade Gomes (OAB: 230724/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0377651-26.2009.8.26.0000 (994.09.377651-3) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Celso Alberto
TJSP 26/02/2016 - Pág. 1461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1461 Arraez - Apelado: Joao Carlos Cabrelon de Oliveira - Apelado: Daniela Paulovich de Ilma - Apelado: Jocelem Mastrodi Salgado - Apelado: Clelio Lima Salgado - Apelado: Jorge Luis Donzelli - Apelado: Maria e de Matos Donzelli - Apelado: Jorge Marcos de Moraes - Apelado: Anne Helene Fostier - Apelado: Jorge Yutaka Inoue - Apelado: Gl
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 973 Vilalta - Apelado: Mariane Degaspari Groppo - Apelado: Luis Carlos Casseb Filho - Apelado: Luis Carlos Degaspari - Apelado: Glaucia Roberto Alessi Degaspari - Apelado: Luis Fernando de Castro Neves Maffezoli - Apelado: Katia Cilene do Carmo Maffezoli - Apelado: Luiz Roberto Xavier - Apelado: Nadia Aparecida Gammaro Xavier - Apela
TJSP 17/05/2013 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1201 Cristina Vitale Ferraz de Toledo Totti - Apelado: Dair Bicudo Piai - Apelado: Ana Carla Padovani Rasera Piai - Apelado: Ettore Geraldo Avolio - Apelado: Marcela Galeazzi Vargas Avolio - Apelado: Daniel de Carvalho - Apelado: Luciane Raquel Maluf Dias de Carvalho - Apelado: Dennis Jose Vieira Porto - Apelado: Erika Carvalho Dias Porto
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 470 Saliba Piacentini - Apelado: Nivaldo Piacentini - Apelado: Evandro Piedade do Amaral - Apelado: Luciana B Carvalho do Amaral - Apelado: Fabio Salem Carvalho - Apelado: Daniela Elias Romanelli Carvalho - Apelado: Fabio Luis da Silva - Apelado: Debora da Silva Teixeira - Apelado: Fabio Ricardo Peruchi - Apelado: Ivana Melissa G Peruchi