Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 285 Criminais; Nº origem: 7010228-71.2015.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elisandro Aparecido Lopes; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7011706-17.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2310 Conceição do Carmo e outro - Apelante: Júlio Cézar Coimbra Cirqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 185-VS) - Advogado: Roberto Vieira Serra (OAB: 112259/SP) 0011945-85.2015.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2689 Nº 2101522-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Louveira - Impetrante: P. M. de F. - Paciente: W. Z. R. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Plínio Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 575 0010595-22.2012.8.26.0072; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2012.010595-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Joel Aparecido dos Santos; Advogado: Fernando Rodrigues (OAB: 303726/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1438 Nº 0002295-16.2003.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Apelante: Longuinho Roberto Bardão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3034 de Albuquerque Santos - Magistrado(a) Leme Garcia - Não conheceram a ação mandamental. VU. - 9º Andar Nº 0045544-84.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Aline Gonçalves Pereira - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1585 212 - 0045305-66.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Denilson Lopes da Silva Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 246 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 591 Tribunal. 0015705-14.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; 7000756-25.2010.8.26.0361; Furto; Impette/Pacient: Vicente Nailton Camilo Duarte; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2485 Nº 3022322-19.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fernando de Vasconcelos Pedrosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de afastar a causa de aumento de pena do artigo 40, inciso III, da Lei nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 349 0013848-72.2012.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001384872.2012.8.26.0248; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willian Ferreira dos Santos; Advogado: Cléber Egídio Andrade Bandeira (OAB: 172446/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São