Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 920 Nº 0004376-66.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Anderson Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o contido na certidão retro, intime-se o apelante Anderson Ferreira de Souza a constituir novo(s) defensor(es), no prazo de 10 (dez) dias, para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2395 despacho de fl. 282: V. 1) O réu Adriano de Almeida constituiu novo defensor (fl. 278). Devolva-se à OAB a indicação de fl. 281. 2) Em face do teor de fl. 278, as razões de recurso apresentadas pelo réu Rogério Adriano da Silva às fls. 244/262 foram estendidas ao correu Adriano de Almeida. Assim, cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 137 origem: 894/2002; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Luciano Gomes dos Santos; 0008679-33.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 7830/2009; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Fabio Rogerio de Souza; 0008688-92.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 768 interposto na origem. Oficie-se às autoridades policiais e Comando do Batalhão da Polícia Militar da Comarca de Franca, no sentido que as abordagens devem ser dirigidas às pessoas que lei autoriza a ação, e não somente porque mendigo ou morador de rua, devendo ser observado que a busca pessoal somente será procedida quando fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2394 as duas penas de multa ora estimadas em seus patamares legais mínimos, e mantendo-se, no mais, incólume a sentença de primeira instância, V.U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0088409-45.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ovid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 704 063.01.2011.001451-0/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ROSIN & CIA LTDA X SONIA MARIA BOMBONATO RICCI E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. Especifique o exequente o prazo de sobrestamento do feito pretendido, haja vista que a petição de fls. 34 não faz alusão a esse respeito. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 976 063.01.2004.005208-6/000000-000 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (145941-SP) 063.01.2008.009532-9/000000-000 ANA CAROLINA DE SOUZA DANTAS (152378-SP) 063.01.2004.000311-8/000000-000 APARECIDO JOVANIR PENA JUNIOR (139515-SP) 063.01.2009.001001-7/000000-000 RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (254390-SP) 063.01.2008.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 PROCESSO :1021156-66.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Everton Júnior de Sousa VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1021159-21.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Luis Carlos Dias Rezende VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1021161-88.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 615 provisória, com a expedição de alvará de soltura. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1906 PROCESSO:431.01.2009.004401 Nº ORDEM:13.02.2009/000128 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:453012009001558 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Autor do Fato:ANTONIO OSCAR DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara PEDERNEIRAS - SP 2ª VARA CRIMINAL Dr. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Juiz de Direito Dr. SERGI