Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 PROCESSO :1000540-12.2020.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.M.P.L.P.N. ADVOGADO : 223301/SP - Bruno Rafael Fonseca Gomes REQDA : N.A.R.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000541-94.2020.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Frnacis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 PROCESSO : 1002647-58.2022.8.26.0396 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Isabelli Fernanda Marciano ADVOGADO : 191257/SP - Amanda Avanci Delsim EXECTDO : Carlos Henrique Marciano VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002648-43.2022.8.26.0396 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Ronal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Usina São Jose da Estiva Sa Açucar e Alcool ADVOGADO : 349138/SP - Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000674-39.2020.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M & G Comércio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1892 Lopes - Vistos. Trata-se a presente de ação Declaratória requerida por Luciana Gomes Lopes em face de Unimed Bebedouro. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95, fundamento e decido. O contrato juntado as fls. 34/76, na sua clausula XVI que foi eleito o foro competente para dirim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1892 Lopes - Vistos. Trata-se a presente de ação Declaratória requerida por Luciana Gomes Lopes em face de Unimed Bebedouro. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95, fundamento e decido. O contrato juntado as fls. 34/76, na sua clausula XVI que foi eleito o foro competente para dirim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1922 Processo 0003350-79.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Débora dos Santos Silva - EVERTON APARECIDO BORGES - Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por DEBORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2402 acordo. Comunicado o cumprimento ou na sua ausência, que será reputado como cumprido, proceda-se a Serventia averbar a extinção e arquivamento dos autos conforme determinam as Normas da Corregedoria. P.I.C. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. CABÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, CAPUT E § 2º DA LEI 8.213/91. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. ATIVIDADE URBANA. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. REQUISITOS PRESENTES. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVIDA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Mostra-se cabível o reexame necessário, nos termos da Súmula 490 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Comprovada a incapacidade t

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - O termo inicial deve ser mantido em 14.02.2006, data do diagnóstico da doença, uma vez que o perito afirma que a incapacidade teve início naquela época. VI - A decisão deve ser mantida porque calcada em precedentes desta E. Corte e do C. Superior Tribunal de Justiça. VII - Agravo não provido. (TRF3ª Região, 8ª Turma, AC 200661130037889, DJF3 CJ1 18/08/2010, p. 667, Rel. Des. Fed. MARIANINA GALANTE) Assim, em razão da natureza alimentar do benefício, como também por estar evidenc

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - O termo inicial deve ser mantido em 14.02.2006, data do diagnóstico da doença, uma vez que o perito afirma que a incapacidade teve início naquela época. VI - A decisão deve ser mantida porque calcada em precedentes desta E. Corte e do C. Superior Tribunal de Justiça. VII - Agravo não provido. (TRF3ª Região, 8ª Turma, AC 200661130037889, DJF3 CJ1 18/08/2010, p. 667, Rel. Des. Fed. MARIANINA GALANTE) Assim, em razão da natureza alimentar do benefício, como também por estar evidenc