Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 18409 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Intimado(s)/Citado(s): PINDAMONHANGABA/SP, 17 de setembro de 2021. - SHEILA REGINA ARGEU ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 261c88f proferido nos autos. AN Processo Nº ATSum

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 7492 FABIO CAMERA CAPONE Dessa forma, se o pagamento das contribuições previdenciárias Juiz do Trabalho Substituto somente se torna exigível quando do pagamento das verbas trabalhistas, não há como justificar a imposição de juros (SELIC) e Processo Nº ATOrd-0012710-96.2017.5.15.0007 AUTOR CARINA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVAO

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929-D/RJ) SALVADOR GUSMAN NETO DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) ANDREA FERNANDES FORTES(OAB: 181615/SP) REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON(OAB: 178083/SP) LUIS CARLOS DOS ANJOS MIN

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7522 ADVOGADO RICARDO MARCONDES MARRETI(OAB: 247856/SP) ANTONIO GERALDO BETHIOL(OAB: 111997/SP) REGINA OLGA TORRES SILVIA HELENA REGIS DE PAULA Esclareça a reclamante Laile Alméria de Miranda em qual conta deve ser feita a liberação do valor determinado no despacho id. ADVOGADO 0516af9. RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Proceda-se à consulta de dados bancários da

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 27 de setembro de 2021 16492 -1, Nº CONTA: 4203-X; BRUNO DA COSTA RODRIGUES Determino que a instituição financeira, a vista do presente ofício, Juiz do Trabalho Substituto proceda à transferência da quantia de R$ 4.771,74, acrescida de CMAO juros e correção monetária devidos a partir de 27/09/2021, valor este proveniente do(s) depósit

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13699 Decorrido o prazo deferido no parágrafo anterior, manifeste-se o Processo Nº ExProvAS-0010391-12.2020.5.15.0150 EXEQUENTE LUIS CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) EXECUTADO AGRICOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) ADVOGADO SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: 189360/SP) ADVOGADO GIORDANO BAPT

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 16506 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Defiro a intimação das testemunhas, devendo o interessado JUSTIÇA DO imprimir o presente despacho, que tem força de intimação, e entregar pessoalmente aos destinatários mediante recibo, sob pena de preclusão, nos termos do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste INTIMAÇÃO Regional. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 O cálculo de liquidação deverá observar os parâmetros da r. 18010 RÉU ADVOGADO TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. MARCIA APARECIDA MEISTER GUIMARAES(OAB: 69228/SP) CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE(OAB: 312823/SP) PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO(OAB: 130295/SP) sentença e das decisões de instâncias superiores, quando for o ADVOGADO caso. Para sua elaboração recomenda-se o uso

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 mlp 11276 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal na execução das contribuições Processo Nº ATOrd-0011426-50.2016.5.15.0084 AUTOR LUIS CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA E TOLEDO(OAB: 254319/SP) RÉU EATON LTDA ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) previdenciárias decorrentes de con

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0244700-57.1992.5.15.0053 AUTOR ALDO DE SOUZA ADVOGADO JOSE INACIO TOLEDO(OAB: 14300/SP) AUTOR LUIS CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO JOSE INACIO TOLEDO(OAB: 14300/SP) AUTOR JOAO CARLOS FERRARA ADVOGADO JOSE INACIO TOLEDO(OAB: 14300/SP) AUTOR DOMINGOS CESAR RIBEIRO ADVOGADO JOSE INACIO TOLEDO(OAB: 14300/SP) AUTOR MARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO JOSE INACIO