9.605 resultados encontrados para luis carlos dourado - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1661 APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP), CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP) Processo 0000866-44.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Julio Cesar Nabarro - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em) o(s)
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2526 Costa da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1726 o montante da condenação de natureza pecuniária incidirá correção monetária e juros de mora mensais. As diferenças vencidas deverão ser apuradas e corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento segundo o IPCA-E, bem como acrescidas de juros de mora mensais a partir da citação, fixados seg
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 567 - Processo nº 2015/000876 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, com relação ao depósito judicial de fls. 34. Intime-se o(a) executado(s) Dirceu Fernandes Ribeiro, pela Imprensa, para que efetue o pagamento do débito alimentar apurado nos autos supra mencionados, no importe de R$