56 resultados encontrados para luis carlos duarte silva - data: 03/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2718 a Fazenda Pública - Hora Extra - Cândida Maria Betti Pichini - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 32697
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1269 e diretamente à representante legal do menor. Int. - ADV ANA LUISA DE LUCA BENEDITO OAB/SP 264395 - ADV PRISCILA PATRICIA GARCIA PINHEIRO OAB/SP 275217 - ADV ANA LUISA DE LUCA BENEDITO OAB/SP 264395 - ADV PRISCILA PATRICIA GARCIA PINHEIRO OAB/SP 275217 320.01.2011.006752-0/000000-000 - nº ordem 952/2011 - A
TJSP 29/11/2011 - Pág. 1594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1594 - Apelante: Lenor Oliveira Gandara - Apelante: Lilia Bicudo de Almeida Correa - Apelante: Lucy Oliva de Oliveira - Apelante: Luiz Santana - Apelante: Maria Amalia Prad Nunes Sumares - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3721 SILVA - Parte: FABIO ALVES DA SILVA. Nº da CDA: 1340138464 - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP) Processo 1502215-90.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS IAGO AMARAL NARCIZO e outros - TELEFONICA DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o t
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1277 MILENA DE LUCA D’ONOFRIO OAB/SP 151399 320.01.2011.007092-8/000000-000 - nº ordem 1004/2011 - Exoneração de Alimentos - H. D. O. R. X B. H. M. D. P. O. - Visto. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, com pedido liminar, formulado pelo devedor contra o credor, fundando em relação de parentesco e
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1654 dispensada a intimação ou determinadas novas diligências. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do(s) executado(es) acerca de eventual composição amigável. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MARCELO PICOLO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3326 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dimas Vieira da Silva - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comuni
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3195 535), vem esse recurso, com desvio de sua específica função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal. Precedentes” (STF, Plenário, Bem. Decl. em Agravo Reg. Em Bem. de Divergência em Rec.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2686 - - Gabriela Queiroz - - Valdo Luiz de Almeida Barros - - Marcia Maria Gomes de Almeida Barros - - Talita Angélica Queiroz Vistos. Face o silêncio das partes, e procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), RICARDO F
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3296 vídeos que ajudaram a comprovar o crime , sem razão o acusado. Com efeito, a prova em questão é uma gravação ambiental que registrou o delito, sendo desnecessário o conhecimento técnico para compreender o teor de uma gravação de imagem, som ou vídeo, de forma que sequer seria necessário períci