Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1162 a demanda. Precedentes jurisprudenciais.III - Evidenciado, portanto, que o recorrente possui domicílio no Estado de Minas Gerais e considerando-se que o processo tramitou perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, mister se faz a anulação da sentença e de todos os demais atos decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1038 documentos. Instado à manifestação, nas fls. 22/24 o excepto impugnou os argumentos da excipiente e não se declarou suspeito, aduzindo que não há qualquer impedimento relacionado aos patronos dos reclamantes; bem como não tem qualquer ligação política partidária ou envolvimento que possa julgá-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1477 é do Conselho Seccional (art. 22, § 2°, do Estatuto da OAB). Proc. E-3.312/2006 v.m., em 18/05/2006, do parecer e ementa do Rel. Dr. JOÃO LUIZ LOPES Rev. Dr. ERNESTO LOPES RAMOS Presidente Dr. JOÃO TEIXEIRA GRANDE””517ª SESSÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCIDÊNCIAS QUESTÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 17 fora do prazo previsto no artigo 42, § 1, da Lei 9099/95 (Enunciado 80 do FONAJE), julgo deserto o recurso apresentado pelo requerido. Certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o réu para pagamento do valor da condenação, nos termos do artigo 475-J do C.P.C. Int. Adamantina, 25 de junho de 2014 - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 16 caso, no prazo de 10 dias, salientando-se que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado de forma digital (cadastrado como incidente processual apartado, sem nova distribuição, instruindo-se com as principais peças do processo de conhecimento, tais como petição inicial, contestação, petição da rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1793 artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Havendo impedimento e/ou descumprimento do exercício do direito de visitas, deverá ser proposto incidente de cumprimento de sentença em apartado ao processo anterior. Incabível a fixação de honorários advocatícios através do Convênio firmado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1561 a decisão às fls. 76/77, uma vez que as razões oferecidas não convencem do desacerto da decisão. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trata-se de pedido da parte exequente de desconsideração da personalidade jurídica. O pedido, quando não apresentado na inicial, deve ser realizado no incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 28 PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ANA CAROLINA EMI MATUOKA KATAIAMA (OAB 254051/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP) Processo 0002415-43.2019.8.26.0081 (processo principal 1000159-13.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2922 presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP) Processo 1002502-12.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Carlos Fachina - Estância Leeder - Vistos. Atentos à controvérsia, especifiquem as partes as provas que ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1088 dos eventuais embargos à execução. Advirta-se a parte executada que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 652, § 5º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto “ex officio”, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil