Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Ante o início razoável de prova material apresentado, corroborado pela prova testemunhal idônea produzida em juízo, resultou comprovado o labor rural desempenhado pela parte autora em regime de economia familiar, ao tempo do implemento do requisito etário, por período superior ao exigido para concessão do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade, consoante os arts. 39, I, 142 e 143 da Lei 8.213/91. V - O termo inicial do benefício deve ser fixado a partir da data

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 RECORRENTE Processo Nº RO-0010195-71.2015.5.03.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Mônica Sette Lopes RECORRENTE PRIVILEGE CONSTRUTORA LTDA EPP ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) RECORRIDO EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA RECORRIDO MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A ADVOGADO CARLOS SCHIRMER CARDOSO(OAB: 65738-A/MG) REC

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO 5905 Danilo Raul Aguiar(OAB: 285608/SP) VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001222-60.2020.5.02.0080 RECLAMANTE LUIS CARLOS FARIA ADVOGADO MARIA JOSE MARCOS(OAB: 202511/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO ADVOGADO VIVIANE APARECIDA SCLAFFANI(OAB: 388243-D/SP) ADVOGADO TATTIANA CRISTINA MAIA(OAB: 210108/SP) TERCEIRO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 5670 tentativa de conciliação para o dia 20/08/2020 13:45. CISCO WEBEX, que deverá ser utilizado pelos procuradores para Na oportunidade, as partes deverão ratificar todos os atos já participação no ato. praticados perante o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Formiga O comparecimento dos próprios litigantes na audiência é facultativo ou requererem o que entendere

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER(OAB: 148586/RJ) SANDRO SANTOS DE FREITAS(OAB: 152956/RJ) HEITOR ZANAZI PORTO WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS(OAB: 179266/RJ) ANA CHRISTINA FERREIRA SOARES(OAB: 183275/RJ) RECORRIDO ADVOGADO 336 CONSIST INDUSTRIA DE BLOCOS DE CONCRETO E TRANSPORTES LTDA - ME CARLOS ROBERTO DE SOUZA TAVARES(OAB: 1

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL(OAB: 79417/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA - PEDRO VINICIUS MARCIANO Processo Nº AP-0010272-32.2020.5.03.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marco Túlio Machado Santos Revisor Marco Túlio Machado Santos AGRAVANTE RAQUEL AL

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 238 terceira interessada nos assentamentos processuais apenas para INTIMAÇÃO intimação deste despacho e em seguida proceda-se à sua exclusão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4920eb8 dos mencionados assentamentos. proferido nos autos. Intime-se o exequente para informar dados do imóvel indicado em DESPACHO sua petição id nº d8e1287, ten

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO(OAB: 149700/MG) 910 É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a Intimado(s)/Citado(s): interpretação dada pela decisão recorrida às normas - PRESTAR - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - RENATA OLIVEIRA DE PAULA infraconstitucionais (Súmul

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO 8601 ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO(OAB: 112889/MG) CASA DE SAUDE SANTA MARTA DE FORMIGA EIRELI ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO(OAB: 112889/MG) LUIS FERNANDO MORENO GOMES RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - CASA DE SAUDE SANTA MARTA DE FORMIGA EIRELI - CENTRO DE IMAGEM DE ARCOS LTDA Fica V.

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 155471/RJ) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ROMULO DE SOUZA TORRES RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) TELEFONICA BRASIL S.A. ANDRE LUI