Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 609 0005667-68.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005667-68.2017.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1291 Nº 0005671-49.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Carlos Felix dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1549 o arquivamento. – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883. 1.022.887 – Justiça Pública X LUIS CARLOS FELIX – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 07/07/15, na qual foi extinta a pena restritiva de direitos imposta na execução nº 04 e determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1347 V. U. - Advogado: João Jorge Neto (OAB: 229271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0000173-03.2011.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Marcelo de Souza Major Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso para substituir as penas corporais pelo total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1471 o laudo depois de juntado aos autos. Quanto ao item II, devolvo o prazo ao réu. Com relação aos quesitos apresentados às fls. 528/530, indefiro os mesmos vez que intempestivos. Int... - ADV FERNANDO GARCIA QUIJADA OAB/SP 118913 - ADV EDMUNDO VASCONCELOS FILHO OAB/SP 114886 344.01.2003.016261-9/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1304 344.01.2004.000861-9/000002-000 - nº ordem 824/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Título Judicial - PORFIRIO CARDOSO PEREIRA X ALBERTINA SIQUEIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 216, indefiro. Deve a interessada providenciar a vinda para os autos dos documentos mencionados às fls. 212, segundo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1026 vítima? 4º) O jurado absolve o réu? 5º) O réu agiu impelido por motivo de relevante valor moral, decorrente de estupro anterior praticado pela vítima contra a filha do acusado? 6º) O réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima? 7º) O réu agiu por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 911 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0000689-93.2022.8.26.0286 (processo principal 1009694-47.2020.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jonathan dos Santos - Vistos. Fls. 60

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2390 do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Após as providências necessárias, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB 177101/SP) Processo 0025333-79.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1073 (OAB: 119661/SP) (Fls: 102) 0002566-65.2010.8.26.0132 (990.10.414532-5) - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Claudinei Barduco Cassin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, negaram provimento ao apelo. - Advogado: An