Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 337 (Defensor Dativo); Recorrido: Marcelo Soares dos Santos; Advogado: Carlos Dener Soares Santos (OAB: 314037/SP); Recorrido: Eduardo Magrini; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Recorrido: Donizete Apolinario da Silva; Advogada: Jéssica Caçula Rosário (OAB: 357256/SP); Recorrido: Anderson do Nascimento; Advogada: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2016 Recorrido: Damiana Pinto de Souza - Recorrido: Reginaldo Manoel da Silva - Recorrido: Irani Daria Martins - Recorrido: Wendel José Guimarães - Recorrido: Jaqueline Fernanda Trigilio Leal Victorio - Recorrido: Elvis Riola de Andrade - Recorrido: Edson Ramos Torres - Recorrido: Paulo de Jesus Silva - Recorrido: Rildo Alves Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1744 constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital DIPO. Sustenta, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, em 06 de maio de 2015, pela suposta prática do crime tipificado no artigo 155, § 4º, I e IV, do Código Penal, e teve condicionada a sua liberdade ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2311 nos quais, ainda que se chegue à eventual condenação do réu, será reconhecido que o Estado não tinha mais o direito de puni-lo em face da prescrição. Os termos iniciais da prescrição da pretensão punitiva vêm expostos no art. 111, incisos I, II, III, IV e V do Código Penal. As causas interru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 308 LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31.569) PROC. 0903/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - MARIA ESTRELA FERNANDES X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Façam-se as anotações necessárias à alteração do polo passivo, que passa a ser ocupado pelo BANCO DO BRASIL S/A. Anote-se, ainda, a atual representação proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 339 de extinção (art.267, III, CPC). Intime-se. - DRS. RICARDO RUI GIUNTINI (OAB 145.025) E MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145.798) PROC. 0476/2007 - COBRANÇA - CLARA NICOLA PIOVAN X COMPANHIA DE SEGURO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido a fls.181/184, que negou provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1459 Fabio Jose de Oliveira - Recorrido: Jonathan Douglas de Oliveira - Recorrido: Fabio Franco de Oliveira - Recorrido: Luis Bellini - Recorrido: Marcelo Lucio Paulino - Recorrido: Gralber Compri - Recorrido: Marcos da Mata Freitas - Recorrido: Wanderley Moizes de Jesus Nicolau - Recorrido: Hamilton Tadeu Cavalheiro - Recorrido: Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3796 expedida e específica para a presente ação. No mais, aguarde-se manifestação da inventariante, conforme determinado a fls. 103. Int. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP) Processo 1024639-93.2022.8.26.0002 - Alimentos

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 621 jurídicos expostos e com fundamento nos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais. Ainda, deixo de arbitrar honorários advocatícios diante da não atuação de advogados em favor da parte adversa. Após o trânsito e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2579 feito prosseguirá apenas em relação à corré Marta. Por ora, mantenho o indeferimento do pedido de Exoneração dos alimentos pagos à ex-cônjuge. No mais, aguardem-se as respostas dos ofícios de fls. 556/564. Int.” - ADV: ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP), HENRIQUE SHIGUEAKI AMANO (OAB 173158/SP), MARCIO SAN