Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1132 - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Tamires Cristina Marques Felix - - Heliane Micadei Buona - - Joice Leticia Troiano - - Adilson Guilherme da Silva - “Vistos. Expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados, cientificando-se os nobres defensores que, após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2225 contrário, certificado o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, fazendo-se as anotações comunicações necessárias. Int. - Advogados: ADAMS GIAGIO - OAB/SP nº.:195657; LIZIA DE PEDRO CINTRA - OAB/SP nº.:153191; RENAN FERNANDES PEDROSO - OAB/SP nº.:250529; TATIANA COELHO LOPES MONTEIRO - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2181 anterior. No entanto, havia uma divergência em determinar qual a data-base deveria ser utilizada quando há a necessidade da realização do exame criminológico para análise do requisito subjetivo do sentenciado. Com o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo TJSP (Tema 28) em 7.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 893 serventia a pesquisa, intimando-se a parte autora acerca do resultado e manifestação em prosseguimento. 4 - indefiro, desde já, expedição de ofícios, eis que poderá a parte autora peticionar junto a órgãos/empresas, requerendo que a resposta seja encaminhada a este Juízo, mencionando o número de processo e nom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1815 Claudio Marcos de Almeida - Recorrido: Wilson Roberto Cuba - Recorrido: Alexandre Guareschi - Recorrido: Marcos Candido da Silva - Recorrido: Antonio Borges de Oliveira - Recorrido: Rodrigo Zamariolli Arguerro - Recorrido: Leandro Andrade da Silva Recorrido: Leandro Ricieli Pereira Marques - Recorrido: Alexandre Ferreira da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 705 Expeça-se o necessário - ADV: ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP) Processo 0000209-57.2015.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - Fernando Santos Cruz - - Cristiano Araujo da Silva - - Wesley Luquez Neto e outros - Cumpra-se o r. Despacho de fls. 1132. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3181 provará a inocência durante a instrução.Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 22/02/2017 às 16:30 horas. Expeça-se todo o necessário. As testemunhas que residem nas comarcas próximas deverão ser intimadas para comparecere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1502 Recorrido: Damiana Pinto de Souza - Recorrido: Reginaldo Manoel da Silva - Recorrido: Irani Daria Martins - Recorrido: Wendel José Guimarães - Recorrido: Jaqueline Fernanda Trigilio Leal Victorio - Recorrido: Elvis Riola de Andrade - Recorrido: Edson Ramos Torres - Recorrido: Paulo de Jesus Silva - Recorrido: Rildo Alves Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1245 à época dos fatos.Conquanto presente a menoridade relativa, a pena não comporta redução aquém do mínimo legal. É de se reconhecer, por fim, posto que benéfica ao acusado, a causa de diminuição de pena prevista no artigo 33, § 4º da Lei 11343/06. Efetivamente, o acusado é primário e não possui

Seção I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 Listagem de processos aptos ao descarte 2ª Vara Cível, Fazenda Municipal, Registros Públicos e Ambiental e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Luziânia Ord. 5.290 5.291 5.292 5.293 5.294 5.295 5.296 5.297 5.298 5.299 5.300 5.301 5.302 5.303 5.304 5.305 5.306 5.307 5.308 5.309 5.310 5.311 5.312 5.313 5.314 5.315 5.316 5.317 5.318 5.319 5.320 5.321 5.322 5.323 5.324