Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1415 ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inc. IV - item “D” infra (art. 513, § 2º, inc. II, do CPC). Se a parte devedora for representada por Advogado constituído por intermédio do convênio com a Defensoria Pública, haverá a intimação na forma do item “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1077 intervenção do Poder Judiciário previstas em lei ou regulamentadas, para localização de bens passíveis de penhora, tais como, Bacenjud, Renajud, Infojud, ou Siel para verificação de endereço ou, ainda, Arisp, que poderá ser utilizado apenas pelos que gozam dos benefícios da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2281 não são capazes de infirmar a conclusão acima. Diante do exposto, REJEITO o pedido formulado na impugnação, e reputo devido o valor cobrado, ou seja, R$ 144.991,30, atualizado até junho de 2018 (fls. 33). Sucumbente, condeno o impugnante ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como em honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1690 17.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Luis Carlos Fernandes Afonso - Monica Beatriz Marques da Silva - *EXEQUENTE - Em cinco dias manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, disponível no Sistema. Na omissão, o processo retornará ao Arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA (OAB 126729

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 737 recolhimento de custas), conforme comunicado CG n. 2290/2016, comprovando-se o devido cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias. Atentar-se para as principais peças indicadas no corpo da precatória para anexação na pasta digital - ADV: RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP) Processo 1004072-73.2018.8.26.0554 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1231 do Carmo - 1 - Fl. 110/111: Defiro o prazo 10 dias para cumprimento da decisão de fl. 98. 2 - Nos termos do art. 10 do CPC, a parte fica ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, ou não sendo acolhido novo pedido de prorrogação, poderá haver extinção do processo sem julgamento do mérito. Ressalta-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1214 poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciSo XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2470 Processo 1000202-25.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Luis Carlos Fernandes - Celia Aparecida Agudo Fernandes - Leneide Ribeiro Won Ancken e outros - Vistos. Fls. 204: assiste razão aos autores. Verifico a ocorrência de erro material na decisão de fls. 202 quando deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1449 diária no importe de R$ 500,00 (por dia de descumprimento), limitando-se inicialmente em R$10.000,00. O prazo poderá ser ampliado se houver justificativa pelo réu, ou ainda a multa elevada em caso de descumprimento reiterado. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU BARACAT FILHO (OAB 318579/SP) Processo 1003329-95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 467 decisão, poderá manifestar a renúncia ao recurso cabível por simples petição, devendo a Serventia, imediatamente, redistribuir os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/ SP) Processo 1044558-84.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Repeti�