Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 1450 e Izabel Cristina Marinho - Ciência ao(à) autor(a) da resposta do ofício que encontra-se acostada aos autos, oriunda do(a) CIRETRAN. - DRS. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA, 105.992. 1.695/08 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Super Visão Perícias e Vistorias Ltdas. X Terceira Visão Perícias e Vistori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3786 EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP) Processo 0001687-44.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eric Bandeira Primo e outros - Vistos. Atento à certidão retro, dê-se vista dos autos ao defensor do corréu ROGÉRIO para que apresente as razões de apelação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2049 (OAB 371827/SP) Processo 1029855-97.2016.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Ao autor: (X) fica o autor ciente, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09 e Comunicado CSM nº 62/09, que o edital somou o total de 1040 caracteres, bem como de que o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3028 Processo 1002225-46.2019.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.F.A. - L.S.A.C. - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Designo audiência para o dia 23/05/2019, às 15:30h. A audiência será realizada neste Juízo, situado na Rua Antonio de Carvalho, 170-centro-Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 579 (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1329 Oliveira - Vistos, Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especialização do Sr. Perito(fls. 136/142), arbitro os seus honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com artigo 28, parágrafo único da Resolução nº 305 de 07/10/2014, do Conselho da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4881 transito em julgado. - A certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário, no caso de haver pedido de levantamento de valores previstos na Lei 6.850/80. 4. Com a apresentação das primeiras declarações e documentos do item anterior, bem como, na hipótese d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2062 do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a sentença (conforme a Súmula 111 do STJ), sobre os quais incidirão correção e juros legais. A autarquia, em razão do disposto nas Leis Estaduais n° 4.592/85 e n° 11.608/03, está is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2169 Processo 0015832-30.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0184745-64.2010.8.19.0001 - Cartório da 50ª Vara Cível Comarca da Capital-RJ) - Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção - Vistos. I - Cuida-se de carta precatória. Anote-se (fl. 2) a gratuidade da parte autora. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 4118 OAB. 4. Transcursos 20 dias sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP) Processo 1002061-56.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCE