Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18550 3.5 - No que diz respeito ao recolhimento da contribuição Fundamentação previdenciária do período relativo ao vínculo empregatício PROCESSO: 0011334-58.2015.5.15.0003 reconhecido, tem-se como incompetente a Justiça do Trabalho para CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) a respectiva execução, consoante entendimento sedimentado pela Súmula

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3.6 - A apuração do I.R.R.F, se houver incidência, deverá ser de 18738 DECISÃO PJe-JT acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 e OJ-SDI-1 nº 400, do C. TST. 3.7 - No caso de parte reclamada em Recuperação Judicial ou Vistos etc. Falência, os cálculos deverão ser atualizados até a data do Com a concordância do autor às fl

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Processo: 0011083-06.2016.5.15.0003 5486 rkd EXEQUENTE: LUCIANO DOS SANTOS REIS EXECUTADO: PRYSMIAN DRAKA BRASIL S.A Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. DESPACHO Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Aguarde-se pelo trânsito em julgado. depósito recursal. Em 3 de Outubro de 2016. Pressupostos intrí

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HENRIQUE CRUZ FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 241425) 1982 ADVOGADO RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 258832) AUTODEFESA - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara do Trabalho de Lins JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO P

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Processo Nº RO-0010596-49.2014.5.15.0086 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887-D/SP) ADVOGADO NEI CALDERON(OAB: 114904/SP) ADVOGADO CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS(OAB: 306223/SP) RECORRIDO VILMA MOTTA OSTELI ADVOGADO MARINA MORATO ANDRADE MALUF(OAB: 27

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Diante do exposto, o juízo da 4ªVARA DO TRABALHO DE SOROCABA, decide ACOLHER os Embargos de Declaração RÉU ADVOGADO interpostos por BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A, para prestar os esclarecimentos necessários ADVOGADO 8690 HILARIO BOSCARIOL(OAB: 133642/SP) VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) INHANDIARA GOMES NICOLUZZI

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2020 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 8ª CÂMARA - 4ª TURMA ciente. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011334-58.2015.5.15.0003 ACÓRDÃO AGRAVO DE PETIÇÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o AGRAVADO: LUIS CARLOS FERRO processo nos t

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13096 Designe-se audiência de instrução TELEPRESENCIAL com as INTIMAÇÃO cautelas de praxe. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d35d13e Intimem-se as partes. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SOROCABA/SP, 04 de abril de 2022 CANDY FLORENCIO THOME CANDY FLORENCIO THOME Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO: 0010073-19.2019.5.15.0003 - Ação Trabalhista - Rito 17071 descrição “número de conta para transferência de valores”. Ordinário SOROCABA/SP, 06 de maio de 2020. AUTOR: RODRIGO DE ASSIS RAUL TADEI TORMENA RÉU: SIM PARK ESTACIONAMENTO EIRELI - EPP Diretor de Secretaria Destinatário: SIM PARK ESTACIONAMENTO EIRELI - EPP NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Proces

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 definição do 133 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES alcance da norma inscrita no citado dispositivo e na interpretação Desembargadora do Trabalho sistemática dos Vice-Presidente Judicial arts. 186 e 927 do Código Civil e dos arts. 58, III, e 67 da Lei nº Edital 8.666/93. Conforme se verifica, o v. acórdão recorrido também encontra-se em conson�