9 resultados encontrados para luis carlos fiuza belchior - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 428 Estado de São Paulo; 7002807-87.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002807-87.2017.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Daniel Gomes de Araujo; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor P�
TJSP 28/11/2017 - Pág. 1753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1753 Diego Raimundo Almeida da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 7004373-97.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Marcos Aparecido Martins - Agra
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 119 0163788-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 554.01.2011.022457-4; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ANDRÉ LUIZ PEROSSI; Paciente: Wanderley Agostinho Gomes; Advogado: ANDRÉ LUIZ PEROSSI (OAB: 160616/SP); 0163791-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
TJSP 07/03/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2016 FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DA COLABORAÇÃO DAQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTE
TJSP 30/11/2017 - Pág. 1972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1972 7012457-95.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme G. Strenger - Agravante: Guilherme Lima Gura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 9000043-28.2013.8.26.0032 - Proc
TJSP 05/04/2018 - Pág. 2866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2866 Nº 0012576-64.2011.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Ronei Peterson Camilo Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao apelo. Expeça-se mandado de prisão após o decurso do prazo para embargos. V.U. - Advs: Home
TJSP 23/01/2018 - Pág. 7248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7248 inciso V, ambos do Código Penal e art. 110, parágrafos 1º e 2º do Código Penal (com a redação anterior a Lei 12.234/2010), prejudicado o julgamento do mérito do recurso. V.U. - Advs: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP) - Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) - 7º Andar Nº 3000339-68.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apela
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 781 DESPACHO Nº 0030374-19.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Admilson Barros de Souza - I Processe-se na forma do Art. 3º, § 1º da Portaria nº 7622/2008, a seguir transcrito: “(...) Art. 3º - Os pedidos de assistência judiciária para fins de revisão criminal e aqueles subscritos pelo próprio i