Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1189 CARLOS GONÇALEZ, qualificado nos autos, à pena de (04) quatro anos e (02) dois meses de reclusão no regime inicial fechado e ao pagamento de (416) quatrocentos e dezesseis dias-multa no valor unitário mínimo, como incurso no art. 33 da Lei 11.343/06 e ABSOLVO JOÃO LEANDRO MIRANDA QUIRINO, qualificado nos

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 requerimento do Ministério Público. 3. Publique-se. Intimem-se. Samambaia - DF, quarta-feira, 25/05/2016 às 13h30. JOÃO DA MATTA E SILVA - Juiz de Direito. Nº 2016.09.1.001957-0 - Procedimento Comum - A: J.I.D.R.. Adv(s).: MG154067 - ISABELA CRISTINA CUNHA DE RESENDE. R: G.H.C.D.R.. Adv(s).: DF024149 - JESILENE ALVES SORIANO DA ROCHA. DESPACHO - Presentes os pressupostos para a válida constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1975 DA SILVA JARDIM (OAB 128055/SP), SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG) Processo 1006972-30.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - ATANOR DO BRASIL LTDA. - Manifestese a parte exequente quanto as pesquisas de bens Infojud. - ADV: NAJARA BARBIERI RODRIGUES RIBEIRO (OAB 291340/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1958 Processo 1011999-86.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Margarida Maria Franco - - Neuza Franco - - Andrea Aparecida Franco - - Luis Carlos Franco - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1975 DA SILVA JARDIM (OAB 128055/SP), SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG) Processo 1006972-30.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - ATANOR DO BRASIL LTDA. - Manifestese a parte exequente quanto as pesquisas de bens Infojud. - ADV: NAJARA BARBIERI RODRIGUES RIBEIRO (OAB 291340/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1251 quanto determinado às fls. 248.Int. - ADV: MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA (OAB 221692/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP) Processo 1017951-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luis Carlos Franco - Vistos.Pretende o autor a manuten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 205 Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência.4. Após a designação, cite-se e intime-se a parte Ré nos termos do artigo 246, I, e na forma do artigo 248, ambos do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência (art 334, CPC). O prazo para contestação (de quinze dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1152 (fls. 69/70). Laudo pericial a fls. 112/120 e vistoria técnica a fls. 123/126, sobre os quais não se manifestaram as partes (fls. 130), não tendo insistido, tampouco, na produção de outras provas (fls. 135). É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de mandrilador que, no exercício da função habi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 1095 questão para compor a correção monetária e os juros de mora concedidos na sentença. O investidor aplica seu dinheiro na caderneta de poupança por opção, depois de sopesar os prós e os contras da decisão; mas essa opção não é dada à parte no processo. A sistemática trazida pela LF n° 11.960/09 é de todo in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ações ajuizadas a partir de 09/06/2005, aplica-se a interpretação conferida pela LC 118/05. Nesse sentido, o julgado do Supremo Tribunal Federal:DIREITO TRIBUTÁRIO - LEI INTERPRETATIVA - APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 - DESCABIMENTO - VIOLAÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA VACACIO LEGIS - APLICAÇÃO DO PRAZO REDUZIDO PARA REPETIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE INDÉBITOS AOS PROCESSOS AJUIZADOS A PARTIR DE 9 DE JUNHO DE 2005. Quando do advento